Determinado ente público apresentou a seguinte relação de contas contábeis e seus saldos em 30/11/2024:

Conta contábil	Valor (R$)
Caixa e equivalente de caixa em moeda nacional	25.000
Duplicatas a receber	1.000
Terrenos e glebas	500.000
Adiantamentos concedidos a pessoal	35.000
Adiantamentos de clientes	6.000
Empréstimos e financiamentos a longo prazo	80.000
Subvenção governamental para investimentos	20.000
Pessoal a Pagar - Férias	18.000
Provisões para risco trabalhista a curto prazo	25.000
Depreciação acumulada	30.000
Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores	250.000
Imposto sobre Produtos Industrializados a recolher	45.000
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação	100.000
Remuneração de Pessoal	300.000
Participação em sociedades controladas	280.000
Créditos a receber por danos ao patrimônio	60.000
Veículos	210.000
Fornecedores e contas a pagar a curto prazo	350.000
Patrimônio Social e Capital Social	803.000
Estoques – Matérias primas	90.000
Taxa pelo exercício de polícia a receber	218.000
Máquinas e equipamentos	130.000
Marcas, direitos e patentes industriais	15.000
Alienação de partes beneficiárias	10.000
Resultado diferido	5.000

Durante o mês de dezembro de 2024, ocorreram as seguintes operações, as quais foram corretamente registradas:

1. Arrecadação e recolhimento da receita de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no valor de R$ 150.000.
2. Empenho, liquidação e pagamento da despesa com pessoal, no valor de R$ 30.000.
3. Reconhecimento da depreciação do período, no valor de R$ 10.000.
4. Pagamentos das obrigações registrados na conta contábil “Empréstimos e financiamentos a longo prazo”, no valor de R$ 70.000.

A respeito das operações ocorridas durante o mês de dezembro de 2024, analise as afirmativas.

I. A operação 1 foi classificada como uma receita orçamentária corrente e gerou o reconhecimento de uma variação patrimonial aumentativa.
II. A operação 2 gerou o reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva e contribuiu para redução do Ativo Circulante, que passou a ter saldo total de R$ 527.000.
III. A operação 4 gerou reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva e contribuiu para alteração do Passivo Não Circulante que passou a ter saldo total de R$ 15.000.
IV. A operação 3 gerou reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva e contribuiu para redução do Ativo Não Circulante que passou a ter saldo total de R$ 1.075.000.

Estão corretas as afirmativas

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (STN, 2024), ao apresentar o conceito de Ativo Intangível, informa que

“É um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços”.

Sobre critérios de identificação e de reconhecimento de um Ativo Intangível, considere:

I. Poder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade.
II. Resultar de compromissos obrigatórios independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
III. Ser provável que os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços esperados atribuíveis ao ativo sejam gerados em favor da entidade.
IV. Haver a demonstração de que atende ao conceito de Ativo Intangível e o seu custo ou o valor justo não poder ser mensurado com segurança.

São critérios de identificação e de reconhecimento desse ativo:

Uma entidade pública apresentou, ao final de determinado exercício social, as seguintes variações patrimoniais:

Descrição	Valor em reais (R$)
Exploração e venda de bens, serviços e direitos	1.200.000,00
Transferências e Delegações recebidas	670.000,00
Benefícios Previdenciários e Assistenciais	825.000,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras	132.000,00
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos	270.000,00
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras	82.000,00
Uso de bens, serviços e consumo de Capital Fixo	12.000,00
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos	12.500,00

Os valores das Variações Patrimoniais Aumentativas, das Variações Patrimoniais Diminutivas e do resultado patrimonial do exercício, respectivamente, são:

Uma entidade do setor público apresentou no Balanço Orçamentário os seguintes saldos:

• Receita corrente prevista.....................R$ 1.800.000,00
• Receita de capital prevista.................. R$ 600.000,00
• Receita corrente realizada.................. R$ 1.250.000,00
• Receita de capital realizada.................R$ 230.000,00

A entidade apresentou um déficit orçamentário de R$ 267.000,00 e um déficit de capital de R$ 20.000,00. Os valores da despesa de capital e da despesa corrente empenhados no exercício, respectivamente, são:

Um Consórcio Público apresentou as seguintes transações registradas no razão contábil das contas que integram o subgrupo patrimonial Caixa e Equivalentes de Caixa:

TRANSAÇÕES	VALOR (em reais - R$)
Recebimento de transferências governamentais	2.280.000,00
Pagamento de funcionários	1.370.000,00
Pagamento de despesa de aluguel do prédio administrativo	144.000,00
Pagamento referente à aquisição de veículo	120.000,00
Pagamento referente à aquisição de móveis	85.000,00
Recebimento de rendimentos de aplicações financeiras	5.600,00
Pagamento de juros e encargos da dívida	12.700,00

Os valores do Caixa Líquido das Atividades Operacionais, do Caixa Líquido das Atividades de Investimentos e do Caixa Líquido das Atividades de Financiamento correspondem, em reais, respectivamente, a:

A Instrução de Procedimentos Contábeis (IPC n.º 10) dispõe que

“Na data de elaboração das demonstrações contábeis, os entes consorciados reconhecem no ativo suas parcelas correspondentes ao patrimônio líquido do consórcio, utilizando a apropriação proporcional patrimonial”.

Considerando as disposições da IPC n.º 10 sobre a apropriação proporcional patrimonial, analise as afirmativas.

I. A participação dos entes consorciados no consórcio será efetuada por meio de cotas de participação, valoradas conforme a relação “Patrimônio Líquido/Número Total de Cotas”.
II. Sempre que houver alteração no patrimônio líquido do Consórcio ou no número total de cotas, a valoração da participação deve ser revista.
III. Se o Patrimônio Líquido do consórcio apresentar saldo negativo, os consorciados zerarão o saldo de participações em Consórcios Públicos.
IV. Caso o consórcio tenha incorrido em obrigações legais, contratuais e assunção de dívidas e esteja com o Patrimônio Líquido Negativo, os consorciados reconhecerão um passivo.

Estão corretas as afirmativas

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público informa que “A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício”. Sobre a DVP, analise as afirmativas.

I. O resultado patrimonial do exercício afeta o patrimônio público porque o valor apurado de resultado patrimonial passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial do exercício.
II. É elaborada utilizando-se as classes 3 - Variações Patrimoniais Diminutivas e 4 - Variações Patrimoniais Aumentativas do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.
III. Deverá ser acompanhada de notas explicativas, que divulguem separadamente a natureza e valores dos itens relevantes que compõem as Variações Patrimoniais Aumentativas e Variações Patrimoniais Diminutivas.
IV. A Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos é uma variação patrimonial aumentativa.

Estão corretas as afirmativas

Acerca da estrutura e elementos que integram o Balanço Orçamentário, analise as afirmativas.

I. O quadro principal apresenta as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
II. As receitas são detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo.
III. As despesas são apresentadas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.
IV. Além do quadro principal, devem ser apresentados o Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados e o Quadro da Execução dos Restos a Pagar em Liquidação.

Estão corretas as afirmativas

Uma entidade pública apresentou as seguintes transações no decorrer do exercício de 2024:

Descrição	Valores (em reais - R$)
Transferências financeiras recebidas	72.000,00
Recebimento de depósitos restituíveis	6.500,00
Despesa empenhada	320.000,00
Receita orçamentária corrente arrecadada	376.500,00
Despesa liquidada	290.000,00
Despesa paga	270.000,00
Receita orçamentária de capital arrecadada	12.000,00
Pagamento de restos a pagar processados e não processados	15.000,00

O resultado financeiro do exercício foi de

Numere as características das despesas públicas, da coluna da direita, de acordo com as suas fases, da coluna da esquerda.

1. Empenho
2. Liquidação
3. Em liquidação
4. Pagamento

( ) O direito adquirido pelo credor já ocorreu porque o a entrega do bem ou serviço foi realizada, porém a Administração Pública ainda não realizou a liquidação.
( ) Entrega do numerário ao credor. Essa etapa somente pode ocorrer após a regular liquidação da despesa.
( ) Consiste na reserva de dotação orçamentária para uma finalidade específica.
( ) Estágio em que se verifica o direito adquirido pelo credor e se houve a entrega do bem ou serviço à administração.

Marque a sequência correta.