Gastão Wagner de Sousa Campos (2018) argumenta que o SUS é mais que um sistema de serviços: é um projeto civilizatório, atravessado por disputas entre lógicas democráticas e mercantis. Qual alternativa está correta segundo essa leitura?

“A clínica ampliada visa superar o reducionismo biomédico, articulando aspectos subjetivos, sociais e culturais no cuidado em saúde” (Curso eMulti, 2023, p. 47). Qual situação traduz corretamente a clínica ampliada?

“A Atenção Básica é desenvolvida com elevado grau de descentralização e capilaridade, próxima da vida das pessoas, devendo considerar as necessidades do território e a participação da comunidade” (Art. 2º, PNAB/2017).

Com base nessa diretriz, assinale a alternativa incorreta:

Segundo a Portaria GM/MS nº 635/2023, as diretrizes pedagógicas dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde envolvem:

I – Uso de metodologias ativas, centradas na problematização do processo de trabalho em saúde.

II – Ênfase na formação multiprofissional, interdisciplinar e integrada, em diálogo com a rede SUS.

III – Foco prioritário em especialização técnica restrita a cada profissão, sem necessidade de articulação interdisciplinar.

IV – Inserção dos residentes restrita ao nível hospitalar de alta complexidade, considerado pela portaria como espaço formativo central e prioritário.

A Lei 10.216/2001 redireciona o modelo assistencial, priorizando cuidado em liberdade e serviços comunitários. À luz da norma, assinale a alternativa incorreta:

A Lei 10.216/2001 define modalidades de internação (voluntária, involuntária e compulsória) e procedimentos obrigatórios para resguardar direitos. Assinale a alternativa incorreta:

Em 2023, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) manifestou-se contra tentativas de esvaziamento da 17ª Conferência Nacional de Saúde, lembrando que sua realização é prevista em lei. Segundo a Lei nº 8.142/1990, qual é a natureza obrigatória das conferências de saúde?

A Lei nº 8.080/1990 estabelece os princípios da descentralização e da integralidade. Em 2022, reportagem do Estadão mostrou que, em diversos estados, a rede hospitalar ainda absorve mais de 70% do orçamento da saúde, em detrimento da atenção primária. Como a lei deve ser interpretada nesse cenário?

A Lei nº 8.080/1990 define as responsabilidades de cada esfera de governo no Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação ao papel da União, é correto afirmar que:

No contexto da regionalização do SUS conforme o Decreto 7.508/2011, muitas discussões recentes em estados apontam que algumas Regiões de Saúde não contemplam todos os serviços mínimos exigidos, dificultando o funcionamento integrado da rede. Segundo o art. 5.º do Decreto, quais componentes mínimos devem existir em cada Região de Saúde, para que possa ser instituída legalmente?