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Foram encontradas 315 questões.

3250437 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: UFTM

Segundo disposições expressas da Lei nº 8.112/1990, a vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO

 

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3250436 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: UFTM

Assinale a alternativa que apresenta uma exceção à vedação de acumulação remunerada de cargos públicos, em conformidade com disposições expressas na Constituição Federal de 1988.

 

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3250435 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: UFTM

Os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, segundo disposição expressa na Constituição Federal de 1988, devem ser obedecidos pela

 

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3250434 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AOCP
Orgão: UFTM

Assinale a alternativa que apresenta um conceito correto de acordo com as disposições da Lei nº 11.091/2005.

 

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3250433 Ano: 2024
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: AOCP
Orgão: UFTM

Conforme o Decreto nº 1.171/1994:

 

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3250432 Ano: 2024
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: AOCP
Orgão: UFTM

“Zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva”. A respeito do disposto expressamente no Decreto nº 1.171/1994, assinale a alternativa correta.

 

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3250431 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: UFTM

Assinale a alternativa que apresenta o conceito correto a respeito das disposições expressas contidas na Lei nº 8.112/1990.

 

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3250430 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: UFTM

Em relação à entrada em exercício dos servidores públicos, de acordo com as disposições expressas na Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos fatores para aptidão e capacidade objeto de avaliação para o desempenho do cargo.

 

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3250429 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: UFTM

Em relação às atribuições de direção, chefia e assessoramento, previstas expressamente na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

 

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3250428 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: UFTM

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma disposição expressa na Constituição Federal de 1988 aplicável à administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

 

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