Assinale a alternativa que apresenta uma exceção à vedação de acumulação remunerada de cargos públicos, em conformidade com disposições expressas na Constituição Federal de 1988.
Os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, segundo disposição expressa na Constituição Federal de 1988, devem ser obedecidos pela
“Zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva”. A respeito do disposto expressamente no Decreto nº 1.171/1994, assinale a alternativa correta.
Em relação à entrada em exercício dos servidores públicos, de acordo com as disposições expressas na Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos fatores para aptidão e capacidade objeto de avaliação para o desempenho do cargo.
Em relação às atribuições de direção, chefia e assessoramento, previstas expressamente na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma disposição expressa na Constituição Federal de 1988 aplicável à administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.