Em relação aos pressupostos da Educação Profissional, analise as afirmativas a seguir:

I. Ou seja, a educação deve permitir que os estudantes sejam capazes de se produzir e se modificar na relação com os demais seres humanos.

II. A pesquisa pode ajudar no avanço do conhecimento com o objetivo de melhorar as condições da vida coletiva. Para isso, o estudante precisa adotar uma nova perspectiva educacional. Não poderá ser apenas um depósito de conhecimento produzido e transmitido por outros. Em vez disso, deve construir, desconstruir e reconstruir suas próprias convicções a respeito da ciência, da tecnologia, do mundo e da própria vida.

III. A compreensão da realidade enquanto um conjunto de fatos que se relacionam é uma das perspectivas da Educação Profissional. Justamente por isso, o currículo deve permitir ao estudante compreender o contexto em que está inserido, mesmo que dependa do pesquisador para poder interferir para atender aos interesses coletivos.

Assinale

Com base no que reza a LDB, assinale a afirmativa incorreta.

Em relação ao que estabelece a LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade;

II. educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade;

III. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

Analise os itens acima e assinale

A respeito do Fórum Permanente de Cultura da UFJ, é correto afirmar que ele é composto por membros da sociedade em geral, num total de

Nas alternativas a seguir estão listados projetos desenvolvidos pela UFJ à exceção de uma. Assinale-a.

Entidade representativa dos entes municipais na CIT para tratar de matérias referentes à saúde. Trata-se de

A Atenção Básica tem como fundamentos e diretrizes:

I. ter território adstrito sobre o mesmo;

II. possibilitar o acesso universal;

III. coordenar a integralidade em seus vários aspectos;

IV. estimular a participação dos usuários.

Analise os itens acima. Está correto o que se afirma em

A Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em seus artigos 15 e 16 apresenta as regras para criação, expansão e aperfeiçoamento da ação governamental que acarrete aumento de despesa, sendo que estas só podem ser instituídas se forem apresentados os requisitos determinados na referida legislação. A respeito deles, julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Apresentação da estimativa do respectivo impacto orçamentário-financeiro para o exercício em vigor e para os dois seguintes, quando for o caso, identificando os valores previstos para essas despesas nos orçamentos dos exercícios em que efetivamente for executada a despesa.

( ) Apresentação da estimativa do impacto quando o orçamento aprovado não contemplar a ação governamental, visto que, para as ações já incluídas na Lei Orçamentária, o impacto já foi avaliado na aprovação do orçamento.

( ) Declaração do ordenador de despesa indicando a existência de dotação orçamentária suficiente, ou seja, quando a despesa se iniciar no orçamento em curso, deverá identificar se há previsão de dotação para tal finalidade.

( ) Declaração do ordenador de despesas de que o aumento de despesas está em consonância com a Lei Orçamentária Anual, sendo a compatibilidade caracterizada quando as despesas estiverem em conformidade com as prioridades da alocação de recursos.

( ) Premissas e metodologia de cálculo utilizada para estimativas de gastos com cada criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental, que evidencie as previsões de custo.

As afirmativas são, respectivamente,

O Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) válido para o ano de 2023 está na 13ª edição. A respeito delem analise as afirmativas a seguir:

I. Estabelece regras de harmonização a serem observadas, de forma permanente, pela Administração Pública para elaboração do Anexo de Riscos Fiscais (ARF), do Anexo de Metas Fiscais (AMF), do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

II. Define orientações metodológicas em conformidade com as determinações legais e os parâmetros definidos pela Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

III. Dispõe sobre as determinações legais, a definição dos demonstrativos que os compõem, enfatizando sua abrangência e particularidades, os modelos dos demonstrativos e instruções de preenchimento, os prazos para publicação e penalidades.

IV. Constitui-se na principal fonte para a padronização da apresentação das informações fiscais da União e dos entes subnacionais, tendo se consolidado como publicação de referência na interpretação dos conceitos e regramentos da LRF na regulação das finanças dos entes subnacionais no que se refere aos processos de prestação de contas e responsabilização.

Está correto o que se afirma em

A Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe: “Art. 9º. [...] § 4º. Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º. do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.”

O instrumento de gestão fiscal elaborado quadrimestralmente que materializa o disposto é o Relatório