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O Balanço Orçamentário de uma entidade pública apresentava resumidamente as seguintes informações:
- Receitas Orçamentárias
1. Previsão Inicial – R$ 1.500.000,00
2. Previsão Atualizada – R$ 1.550.000,00
3. Receita Realizada – R$ 1.450.000,00
- Despesas Orçamentárias
1. Dotação Inicial – R$ 1.500.000,00
2. Dotação Atualizada – R$ 1.550.000,00
3. Despesa Empenhada – R$ 1.400.000,00
4. Despesa Liquidada – R$ 1.250.000,00
5. Despesa Paga – R$ 1.200.000,00
Considerando os saldos apresentados, o valor da economia orçamentária é
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Na demonstração contábil da entidade pública, notadamente a que contém o patrimônio líquido, deve ser evidenciado o resultado do período segregado dos resultados acumulados de períodos anteriores. O resultado patrimonial do período é a diferença entre as
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De acordo com o “Manual de Demonstrativos Fiscais”, a reestimativa da receita, para fins gerenciais e para subsidiar a verificação descrita no art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, ocorrerá, no mínimo,
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De acordo com os procedimentos contábeis patrimoniais, devem ser reconhecidos no ativo os depósitos caracterizados como entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiro. É um exemplo destes depósitos:
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De acordo com os procedimentos contábeis orçamentários previstos no “Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, o registro das receitas orçamentárias oriundas do recebimento da dívida ativa deve ser discriminado
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Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos
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A Lei n. 8.666/1993 institui normas para licitações e contratos na Administração Pública. De acordo com esta lei, as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando
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- Lei de Responsabilidade FiscalDespesa Pública (arts. 15 ao 24)Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 ao 24)
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os valores dos contratos de terceirização de mão de obra, que se referem à substituição de servidores e empregados públicos, serão contabilizados como
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- Lei de Responsabilidade FiscalTransparência, Controle e Fiscalização (arts. 48 ao 59)Escrituração e Consolidação (arts. 50 e 51)
A origem e o destino dos recursos provenientes da alienação de ativos, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000), serão destacados na demonstração
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De acordo com os procedimentos contábeis orçamentários, são considerados, respectivamente, ingressos extraorçamentários e ingressos orçamentários:
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