A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), no artigo 9, inciso I, título IV, estipula que a elaboração do Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, será incumbência

Segundo as reflexões apresentadas por Sassaki (2002), NÃO se constitui característica da educação inclusiva o que se afirma em:

Indique a alternativa com relação sintática INCORRETA, tendo como base os termos grifados.

A Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, instituiu o Programa Universidade para Todos (PROUNI). De acordo com a referida lei, esse programa destina bolsas de estudo para

Analise as seguintes afirmações sobre o Conselho Nacional de Educação.

I- O Conselho Nacional de Educação tem atribuições de coordenar e assessorar as decisões relativas aos assuntos educacionais de competência da União, estados e municípios.

II- Como órgão de Estado, cabe ao Conselho Nacional de Educação desenvolver atribuições normativas e de supervisão ao Ministério de Educação.

III- Cabe ao Conselho Nacional de Educação essencialmente coordenar propostas de resoluções e procedimentos sobre assuntos pertinentes à educação.

É CORRETO o que se afirma em

De acordo com as reflexões apresentadas por Grego (1997), um interesse básico de uma avaliação institucional de orientação crítica é

De acordo com o Decreto nº. 5. 773, de 9 de maio de 2006, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) tem como competência:

A PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008, instituiu um índice que consolida informações relativas aos cursos superiores constantes dos cadastros, censo e avaliações oficiais. O índice é

A relação entre uma frase e outra está prejudicada na alternativa:

O termo grifado substitui o termo que o precede, sem que haja perda de sentido, na alternativa: