A Política Nacional de Educação Digital (PNED) foi estruturada a partir da articulação entre programas, projetos e ações de diferentes entes federados, áreas e setores governamentais. Sobre a PNED, é INCORRETO afirmar que ela:

Sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), assinale a alternativa INCORRETA:

No que se refere ao currículo, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica definem que “os cursos de formação inicial, respeitadas a diversidade nacional e a autonomia pedagógica das instituições, serão constituídos por Núcleos.” Com relação à composição do currículo das licenciaturas, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Resolução CNE/CP nº 4/2024, a formação inicial de profissionais de magistério deve garantir a compreensão ampla e contextualizada da educação escolar, visando assegurar, dentre outros aspectos:

“A formação que busca o desenvolvimento do sujeito reflexivo e que compreende os saberes que emergem da prática cotidiana como indutores de competências e habilidades conseguidas pela reflexão-na-ação é um tema a ser refletido, devido à mobilização de recursos/estruturas epistemológicas e de saberes – fato concreto. Relacionar estas estruturas e saberes para aplicá-los com vistas a responder a uma realidade e transformá-la se faz, portanto, necessário. Entendemos, assim, que o caminho para a concretização desse processo se encontra na formação e, nesse sentido, expresso também no texto do PPP” (Nóbrega-Therrien, Guerreiro, Moreira, Almeida, 2010).
Sobre o Projeto Político-Pedagógico (PPP) nas universidades, é INCORRETO afirmar que:

As instituições educativas têm funções cruciais no âmbito social, político, cultural e pedagógico, consequentemente, “a escola refletiu sempre o seu tempo e não podia deixar de refleti-lo; sempre esteve a serviço das necessidades de um regime social determinado e, se não fosse capaz disso, teria sido eliminada como um corpo estranho inútil” (PISTRAK, 2005, p. 29). Sobre a Escola na História do Brasil, é CORRETO afirmar que:

No que se refere à Educação Bilingue de Surdos, assinale a alternativa INCORRETA referente aos direitos garantidos, na LDBEN/1996:

De acordo com a Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), para garantir a autonomia didático-científica das universidades, caberá aos seus colegiados de ensino e pesquisa decidir, dentro dos recursos orçamentários disponíveis, sobre:
I. Criação, expansão, modificação e extinção de cursos. II. Ampliação e diminuição de vagas. III. Programação das pesquisas e das atividades de extensão.
Assinale a alternativa CORRETA:

À luz da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), as universidades mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal. No exercício da sua autonomia, além das atribuições asseguradas, as universidades públicas poderão:
I. Propor o seu quadro de pessoal docente, técnico e administrativo, assim como um plano de cargos e salários, atendidas as normas gerais pertinentes e os recursos disponíveis.
II. Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, de acordo com os recursos alocados pelo respectivo Poder mantenedor.
III. Realizar operações de crédito ou de financiamento, com aprovação do Poder competente, para aquisição de bens imóveis, instalações e equipamentos.
Assinale a alternativa CORRETA:

No que se refere ao exercício de autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições, EXCETO: