O trecho a seguir foi extraído de uma reportagem sobre atendimento a refugiados na saúde pública do Rio de Janeiro:

“A secretaria Municipal de Saúde junto à Cáritas espelha o SUS que nós queremos, ao reafirmar um compromisso com a saúde pública. Você não precisa ser carioca ou brasileiro para ser acolhido. Todos aqueles que vivem aqui têm direito ao atendimento público.”

Esse trecho representa o princípio do SUS denominado:

A APS é responsável pela organização e coordenação do sistema de saúde. As funções da APS incluem:

Na atenção primária à saúde (APS), o conceito “porta de entrada ao sistema de saúde” refere-se à:

No território da clínica de família, o agente comunitário de saúde faz uma visita domiciliar na casa de uma mulher, onde moram seu marido, seus dois filhos pré-adolescentes, sua tia e sua mãe. Da parte de seu marido moram também o primo e o filho pré-escolar desse primo. A estrutura familiar apresentada deve ser classificada como:

As práticas da integralidade no cuidado em saúde devem estar fundamentadas na definição ampliada de saúde, que demanda olhar e entender o adoecimento sob a ótica da complexidade, sendo representada por:

Um técnico universitário de nível superior da Uerj, valendo-se do programa de qualificação Capacit-Uerj, no ano de 2022, fez curso diretamente relacionado à sua atividade, mantendo frequência de 85% e obtendo nota final de 8,5. Nesse caso, de acordo com o plano de cargos e carreiras da universidade, é correto afirmar que o servidor faz jus à:

A lei que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (lei nº 5.427/2009) determina a observância de certas regras, de modo a garantir a correção do procedimento. Considerando a referida lei, deve ser observada a seguinte norma nos processos administrativos:

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - lei nº 13.709/2018) estabelece uma série de regras acerca da proteção de dados, limitando as hipóteses de seu tratamento. De acordo com a LGPD, o tratamento de dados sensíveis, sem consentimento do titular, é autorizado no caso de:

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei nº 13.146/2015) assegura atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantido acesso universal e igualitário. Diante das regras do referido Estatuto, é correto afirmar que o(a):

Médico concursado do Estado do Rio de Janeiro foi aprovado no concurso de técnico universitário para nível superior/médico na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Considerando a acumulação de cargos, é correto afirmar que o servidor: