Foram encontradas 540 questões.
A competência para atribuir grau de sigilo "ultrassecreto" no acesso a determinadas informações cabe
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Entende-se como definição de inteligência, com base na Instituição do Sistema Brasileiro de Inteligência: a atividade
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O processo da Lei n° 9.099/1995, orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade
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Em uma situação hipotética, José Maria, preso há um mês, resolve propor ação no juizado especial, em causa de até 20 salários
mínimos, pretendendo comparecer pessoalmente sem a assistência de advogado, nos termos da Lei nº 9.099/1995, assim, ele
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Josué teve expedição de autorização de compra de arma de fogo pelo Sinarm, após apresentação dos requisitos legais em seu
nome e para a arma indicada. Por estar com viagem marcada para um intercâmbio nos Estados Unidos da América, resolve
transferir a autorização para seu melhor amigo, Nicolas, pessoa de ilibada conduta, que com certeza também preencheria os
requisitos da lei para a autorização. A autorização da arma é
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Suponha que o Técnico de Segurança Adalberto está realizando o transporte de um dos Ministros do Tribunal Superior do
Trabalho para um evento no qual será realizada a abertura oficial da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da
10a Região. Embora esteja chovendo muito em toda a cidade, o tráfego encontra-se livre de congestionamentos, porém, durante
o percurso, se depara com um acidente de trânsito envolvendo um automóvel e uma motocicleta, sendo que o motociclista se
encontra caído na pista, ainda de capacete. O local não apresenta riscos incontroláveis, perigos imediatos como incêndio ou
explosão. Ao se aproximar do local, Adalberto verifica que o socorro profissional foi acionado e o local foi devidamente sinalizado
pelo outro motorista envolvido no acidente. Adalberto faz contato com o motociclista que está caído na pista e consciente, com
muita sede e apresenta extensa hemorragia na perna esquerda. Diante deste cenário, Adalberto deverá
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Suponha que o Técnico de Segurança Maurílio transportava alguns funcionários do Tribunal Superior do Trabalho em veículo oficial
pelo Anel Viário de Brasília quando se deparou com uma curva acentuada à sua frente. Para segurança e conforto do motorista e dos
passageiros do veículo oficial, e com o objetivo de reduzir os efeitos da força centrífuga sobre o veículo, é recomendável que Maurílio
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Em uma situação hipotética, o Técnico de Segurança Francisco conduz um veículo oficial do Tribunal Superior do Trabalho por
uma via local do Distrito Federal. Ao se aproximar de um cruzamento com rotatória sem a devida sinalização, visualiza um
veículo circulando pela rotatória, um veículo vindo pela rua que está localizada à sua direita que aflui na respectiva rotatória e
outro veículo vindo pela rua que está localizada à sua esquerda que também aflui na respectiva rotatória. Diante desta situação,
Francisco deverá
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Em uma situação hipotética, o Técnico de Segurança Flavio conduz um veículo oficial do Tribunal Superior do Trabalho pelas
ruas de Brasília e, ao ser ultrapassado por um outro veículo pela faixa à sua esquerda, buzina em toque breve para este
condutor em sinal de advertência, tendo em vista que, durante a ultrapassagem, este condutor aproximou-se excessivamente e
tocou o retrovisor direito de seu veículo no retrovisor esquerdo do veículo oficial conduzido por Flavio. Em seguida ao toque de
buzina, este condutor começou a dirigir ameaçando Flavio. Esta conduta caracteriza infração de trânsito de natureza
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Suponha que o Técnico de Segurança Sandro foi incumbido de transportar alguns malotes de documentos para o Superior
Tribunal de Justiça e, ao verificar o nível de óleo, água e combustível do veículo oficial, constata que o nível de combustível está
na reserva. Apesar do nível baixo de combustível, Sandro resolve prosseguir diretamente para o STJ antes de reabastecer o
veículo oficial, no entanto, durante o percurso, tem seu veículo imobilizado na via por falta de combustível. De acordo com o
Código de Trânsito Brasileiro, essa situação caracteriza infração de trânsito de natureza
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