Foram encontradas 150 questões.
3066953
Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST
A Secretaria do TST é dirigida pelo
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3066952
Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST
Com base no Regimento Interno do TST, assinale a opção que
indica o recurso cabível contra as decisões não unânimes
proferidas pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos
nos processos de dissídios coletivos de competência originária
do TST.
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3066951
Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST
Segundo o Regimento Interno do TST, salvo em caso de
acúmulo de serviço, o prazo para os ministros será de
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3066950
Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST
Segundo a ordem estabelecida no Regimento Interno do TST, nas
sessões desse tribunal, terão prioridade de julgamento sobre
todos os demais processos
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3066949
Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST
Segundo o Regimento Interno do TST, compete à Seção
Especializada em Dissídios Individuais, em composição plena,
I julgar os embargos interpostos contra decisões divergentes das turmas.
II processar e julgar as reclamações destinadas à observância obrigatória de tese jurídica firmada em decisão com eficácia de precedente judicial de cumprimento obrigatório, por ela proferida.
III julgar os habeas corpus.
Assinale a opção correta.
I julgar os embargos interpostos contra decisões divergentes das turmas.
II processar e julgar as reclamações destinadas à observância obrigatória de tese jurídica firmada em decisão com eficácia de precedente judicial de cumprimento obrigatório, por ela proferida.
III julgar os habeas corpus.
Assinale a opção correta.
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3066948
Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST
Assinale a opção que indica corretamente o órgão do TST
competente para fixar e rever diárias e ajudas de custo do
presidente, dos ministros e dos servidores do tribunal em matéria
administrativa.
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3066947
Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST
Acerca dos cargos de direção do TST, julgue os itens seguintes.
I A Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho são cargos de direção do TST.
II O preenchimento dos cargos de direção é realizado mediante eleição em que concorrem os ministros mais antigos do TST, sendo permitida uma reeleição a qualquer dos cargos.
III Os ocupantes dos cargos de direção do TST são eleitos para exercer mandatos de dois anos, mediante escrutínio secreto e pelo voto da maioria absoluta dos membros, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno.
Assinale a opção correta.
I A Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho são cargos de direção do TST.
II O preenchimento dos cargos de direção é realizado mediante eleição em que concorrem os ministros mais antigos do TST, sendo permitida uma reeleição a qualquer dos cargos.
III Os ocupantes dos cargos de direção do TST são eleitos para exercer mandatos de dois anos, mediante escrutínio secreto e pelo voto da maioria absoluta dos membros, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno.
Assinale a opção correta.
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3066946
Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST
Assinale a opção que indica órgão que funciona junto ao
Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos termos do seu
Regimento Interno.
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3066945
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST
A Lei n.º 12.764/2012 estabelece que, para todos os efeitos
legais, a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
O propósito da Convenção Internacional sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência, conforme estabelecido expressamente
em seu texto, inclui promover, proteger e assegurar
I a acessibilidade urbana e digital de pessoas com deficiência, para que utilizem, com segurança e autonomia, espaços e tecnologias.
II a integridade física e moral de pessoas com deficiência contra situações de preconceito.
III o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência.
Assinale a opção correta.
I a acessibilidade urbana e digital de pessoas com deficiência, para que utilizem, com segurança e autonomia, espaços e tecnologias.
II a integridade física e moral de pessoas com deficiência contra situações de preconceito.
III o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência.
Assinale a opção correta.
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