Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e n.º 10.098/2000 (pessoas com deficiência), julgue o item que se segue.

A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo a proteção ao envelhecimento um direito social.

Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e n.º 10.098/2000 (pessoas com deficiência), julgue o item que se segue.

Se um agente público cometer crime de abuso de autoridade, é vedada a substituição de eventual pena privativa de liberdade por pena restritiva de direito.

Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e n.º 10.098/2000 (pessoas com deficiência), julgue o item que se segue.

Os integrantes de sociedade de economia mista e de empresa pública não estão sujeitos à tipificação penal prevista na lei que define os crimes de abuso de autoridade.

Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e n.º 10.098/2000 (pessoas com deficiência), julgue o item que se segue.

Os juizados especiais cíveis têm competência para processar e julgar as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo, e as ações de despejo para uso próprio, independentemente do valor.

Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e n.º 10.098/2000 (pessoas com deficiência), julgue o item que se segue.

Para promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, são consideradas barreiras urbanísticas os entraves existentes nos edifícios públicos e privados.

Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e n.º 10.098/2000 (pessoas com deficiência), julgue o item que se segue.

Os brinquedos e equipamentos de lazer em parques de uso público devem ser, conforme percentual mínimo previsto em lei, adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.

A respeito de noções de combate a incêndio e noções de primeiros socorros, julgue o item a seguir.


O método de extinção de incêndio que consiste na diluição do combustível, aplicável a líquidos inflamáveis solúveis em água e incêndios de pequenas proporções do tipo poça, denomina-se extinção química.

A respeito de noções de combate a incêndio e noções de primeiros socorros, julgue o item a seguir.

Enquanto na irradiação a transferência de calor ocorre através de um corpo sólido de molécula a molécula, na convecção essa transferência de calor se dá pelo movimento ascendente de massas de gases ou de líquidos.

A respeito de noções de combate a incêndio e noções de primeiros socorros, julgue o item a seguir.

A manobra a ser realizada para remoção rápida de vítima de acidente automobilístico com suspeita de lesão na coluna cervical é a chave de RAUTEC, que permite a extricação da vítima por uma pessoa sem o uso de equipamentos.

A respeito de noções de combate a incêndio e noções de primeiros socorros, julgue o item a seguir.
Entre os primeiros cuidados com vítimas que necessitam de primeiros socorros estão o controle de hemorragia severa e a abertura de vias aéreas.