Questões do Concurso TRT-8 - FCC

São aduzidos para uma cidade 365.000.000 m³ de água por ano, provenientes de 6 mananciais. Se a população abastecida pelo sistema for estimada em 2.000.000 de habitantes, o consumo médio diário per capita, em litros por habitante, é

Comentários

×

Cadernos

Provas

Questão presente nas seguintes provas

549279 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-8

Provas:

Técnico Judiciário - Área Administrativa
Provas ×

Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito de Propriedade

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos,

A

no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, sem que o proprietário tenha direito a indenização ulterior se houver dano.

B

todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, dependentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

C

a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento.

D

as entidades associativas, independentemente de expressa autorização, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

E

ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

549278 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-8

Provas:

Analista Judiciário - Área Administrativa
Provas ×

Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade

Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará previamente o

Provas

Questão presente nas seguintes provas

549277 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-8

Provas:

Analista Judiciário - Área Administrativa
Provas ×

Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaDefensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)

A Defensoria Pública da União é organizada por

Provas

Questão presente nas seguintes provas

549276 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-8

Provas:

Analista Judiciário - Área Judiciária
Provas ×

Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTF: Supremo Tribunal Federal

Trata-se de competência originária do Supremo Tribunal Federal processar e julgar

Provas

Questão presente nas seguintes provas

549275 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-8

Provas:

Analista Judiciário - Área Judiciária
Provas ×

Organização dos PoderesPoder JudiciárioCNJ: Conselho Nacional de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça é

A

composto de quinze membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução.

B

presidido pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça e, na sua ausência e impedimento, pelo Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

C

obrigado a representar ao Advogado Geral da União no caso de crime contra a administração pública ou de abuso de autoridade.

D

obrigado a rever de ofício os processos disciplinares dos membros do Ministério Público.

E

obrigado a elaborar a cada dois anos relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

549274 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-8

Provas:

Técnico Judiciário - Área Administrativa
Provas ×

Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTF: Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal é composto por

Provas

Questão presente nas seguintes provas

549273 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-8

Provas:

Técnico Judiciário - Área Administrativa
Provas ×

Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTJ: Superior Tribunal de Justiça

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente

A

os habeas corpus decididos em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão for denegatória.

B

a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões.

C

os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão.

D

as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País.

E

em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão recorrida contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência.