Magna Concursos

Foram encontradas 480 questões.

549260 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-8
Com relação a Organização Político Administrativa,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
549259 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-8
A alistabilidade se trata de capacidade eleitoral classificada por
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
549258 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-8
A naturalização extraordinária tem por requisitos
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
549257 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-8
O direito que impõe aos sindicatos diversos requisitos que se coadunem com os princípios constitucionais, sendo que deverão os estatutos estabelecer eleições periódicas e por escrutínio secreto para seus órgãos dirigentes, quorum de votações para assembleias gerais, inclusive deflagração de greves, controle e responsabilização dos órgãos dirigentes, é classificado como
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
549256 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-8
É direito do trabalhador urbano e rural
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
549255 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-8
A empresa pública federal Y inscreveu os dados de Tício no órgão de proteção ao crédito governamental, sendo que ele, ao ter acesso às informações no banco de dados, notou que estavam incorretas. Para retificar as informações restritivas Tício terá que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
549254 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-8
Segundo a Constituição Federal, constitui crime imprescritível a prática de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
549253 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-8
A espécie de extradição requerida por um Estado soberano estrangeiro ao Brasil é classificada de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
549252 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-8
As normas que o legislador constituinte regulou suficientemente os interesses relativos a determinada matéria, mas deixou margem à atuação restritiva por parte da competência discricionária do poder público, nos termos que a lei estabelecer ou nos termos de conceitos gerais nelas enunciados, são classificadas de eficácia
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
549251 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-8
Utilizando documentos falsos, um cidadão consegue autorização para desenvolver atividade comercial para a qual é obrigatória a autorização para o exercício de sua atividade. Constatada a irregularidade e, portanto, verificada a nulidade do ato administrativo de autorização, esse ato
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas