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Foram encontradas 80 questões.

549283 Ano: 2010
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FCC
Orgão: TRT-8
O Balanço Orçamentário do exercício de 2009 de determinada Entidade Pública demonstra a realização de receitas no total de R$ 1.000,00.

enunciado 549283-1

Com base nas receitas apresentadas no Balanço Orçamentário, Receitas Correntes e as Receitas de Capital totalizam, respectivamente,
 

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549278 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-8
Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará previamente o
 

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549277 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-8
A Defensoria Pública da União é organizada por
 

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549266 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-8
O Tribunal de Contas da União é integrado no total por
 

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549264 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-8
O princípio, que determina que o administrador público seja um mero executor do ato, é o da
 

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549262 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-8
As finalidades básicas do princípio da indissolubilidade do vínculo federativo são
 

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549252 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-8
As normas que o legislador constituinte regulou suficientemente os interesses relativos a determinada matéria, mas deixou margem à atuação restritiva por parte da competência discricionária do poder público, nos termos que a lei estabelecer ou nos termos de conceitos gerais nelas enunciados, são classificadas de eficácia
 

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549248 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-8
Um juiz do Tribunal Regional do Trabalho recebeu, para si imóvel, a título de gratificação de quem tinha interesse, indireto, que pudesse ser amparado por omissão decorrente das suas atribuições. Nesse caso,
 

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549247 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-8
Chico, analista do Tribunal Regional do Trabalho, foi promovido. Nesse caso, a promoção
 

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549241 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-8
Considere as assertivas abaixo, relacionadas ao vencimento e a remuneração do servidor público.

I. As faltas justificadas decorrentes de caso fortuito não poderão, em qualquer caso, ser compensadas, não sendo assim consideradas como efetivo exercício.

II. Quando o pagamento indevido houver ocorrido no mês anterior ao do processamento da folha, a reposição será feita imediatamente, em uma única parcela.

III. O vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial.

IV. É assegurada a isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo Poder, ou entre servidores dos três Poderes, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho.

V. Vencimento é a remuneração do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

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