Foram encontradas 541 questões.
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais
Provas
Francisco ajuizou reclamação trabalhista em desfavor de seu empregador. No dia e hora agendados para a audiência una de conciliação, instrução e julgamento, compareceram Francisco, seu advogado e o advogado do empregador. Todavia, o empregador não compareceu e nem justificou sua ausência.
Com base nessa situação hipotética e em relação às audiências de conciliação, instrução e julgamento, assinale a opção correta.
Provas
Segundo o artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a justiça do trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final.
Acerca do jus postulandi na justiça do trabalho, assinale a opção correta.
Provas
A sociedade empresária Delta celebrou acordo coletivo com seus empregados, com o objetivo de reduzir o período de férias para 20 dias corridos, bem como para suprimir o adicional noturno, equiparando, assim, a jornada de trabalho noturna com a jornada de trabalho diurna.
Tendo em vista as normas sobre o acordo e a convenção coletiva, nessa situação hipotética, o referido acordo é
Provas
Cristina é padeira e trabalha em determinada panificadora. A jornada laboral da trabalhadora inicia-se às 4 h e se estende até às 14 h, de segunda-feira à sexta-feira, com trinta minutos de intervalo intrajornada. Aos sábados, ela labora das 9 h às 13 h sem nenhum intervalo.
No que se refere à jornada de trabalho e aos períodos de descanso de Cristina, assinale a opção correta.
Provas
Paulo foi contratado pela sociedade empresária Beta em 12.6.2018 e teve seu contrato de emprego extinto, sem justa causa, em 17.8.2022.
Nessa situação hipotética, Paulo
Provas
Joana trabalha como assistente no escritório de advocacia de seu irmão Marcos às segundas-feiras, às quartas-feiras e às sextas-feiras, das 8 às 17 h, com uma hora de intervalo intrajornada, e recebe R$ 2.400,00 mensais a título salarial. Marcos confia muito em sua irmã e sente-se seguro ao tê-la trabalhando em seu escritório, pois ele tem receio de contratar outras pessoas para o trabalho, tendo em vista que a atividade exige o manuseio de documentos confidenciais de seus clientes.
De acordo com as normas legais sobre as relações de emprego, nessa situação hipotética,
Provas
Provas
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.
I Aos juízes federais compete processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho.
II São funções institucionais da Defensoria Pública da União defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
III A Advocacia-Geral da União representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário.
Assinale a opção correta.
Provas
Provas
Caderno Container