Joaquim, estudante, ficou sabendo que o Brasil deseja ratificar um importante Tratado Internacional sobre Direitos Humanos e descobriu que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, referido tratado

De acordo com a Resolução nº 368/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para fins do Programa de Equidade de Raca, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho, considera-se:

De acordo com o Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, as comunicações sobre a violação de quaisquer direitos estabelecidos na referida convenção, feitas ao Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher,

De acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, os povos indígenas

Com relação ao Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, considere:

I. O Comitê será coordenado por um Conselheiro ou Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, assegurada a participação de representantes da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sendo vedada a participação de representantes da academia e da sociedade civil.

II. A composição do Comitê observará a pluralidade de gênero e raça, bem como, na medida do possível, a participação de integrantes que expressem a diversidade presente na sociedade nacional.

III. Caberá ao Comitê, dentre outras atribuições, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema de justiça quanto às causas que envolvam direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva inter- seccional.



De acordo com a Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está correto o que se afirma em

De acordo com o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região, É VEDADO aos(às) servidores(as) do referido Tribunal, dentre outras proibições,

De acordo com a Lei n° 8.112/1990, a licença por trinta dias, por motivo de doença de dependente de servidor público, que viva a suas expensas e conste do seu assentamento funcional,

Antônio é brasileiro, tem 25 anos de idade, não está em gozo dos direitos politicos, possui deficiência visual bilateral e deseja prestar concurso público cujas atribuições são compatíveis com a deficiência que possui. Nessa situação, com base apenas nas informações fornecidas, de acordo com a Lei n° 8.112/1990, Antônio

Considere hipoteticamente que:

Morgana, Rodolfo e Julieta são servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Morgana teve conhecimento de que a conduta de Rodolfo em relação a Julieta pode configurar discriminação no ambiente de trabalho. De acordo com a Resolução Administrativa TRT6-GP nº 29/2023 e alterações, Morgana

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, incumbe ao Desembargador Corregedor Regional, dentre outras atribuições,