Magna Concursos

Foram encontradas 1.356 questões.

759623 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3
Quanto à remuneração a ser paga no período de férias,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
759622 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3
Empregador dispensa o empregado sem justa causa, dando aviso prévio ao mesmo. No 12º dia de cumprimento do aviso, o empregador arrepende-se de ter dispensado o empregado e reconsidera seu ato. Essa reconsideração
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
759621 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3
Gustavo trabalha como representante de vendas do Laboratório “B”. Além do seu salário fixo mensal, recebe uma porcentagem pelas vendas feitas, além de diárias de viagem, sendo estas últimas no valor equivalente a 50% do seu salário. Utiliza carro da empresa para realizar as viagens de trabalho, veículo este que utiliza também aos finais de semana e nas férias. Em relação a tais verbas e benefícios,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
759620 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3
Daniel, empregado da Pizzaria Novo Sabor, trabalha como entregador de pizza, utilizando moto para tal finalidade. Em razão da condição de execução do trabalho, Daniel
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
759619 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3
Em relação às normas coletivas,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
759618 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3
Arnaldo foi admitido em 13/01/2014 e pediu demissão em 29/10/2014. Em razão do pedido de demissão
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
759617 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3
No que tange ao contrato de experiência,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
759616 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

A Constituição Federal estabelece em seu artigo 8º , inciso I, que a lei não poderá exigir a autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical. Em assim sendo, considere:

I. O registro sindical é obtido mediante autorização do Ministério do Trabalho e Emprego, oportunidade em que a associação obtém personalidade civil e, consequentemente, sindical.

II. O registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego somente se impõe se a entidade sindical resultar de eventual desmembramento da base territorial.

III. A estrutura sindical brasileira adota um modelo horizontal herdado da legislação italiana, à época do governo de Getúlio Vargas, não havendo hierarquia entre os órgãos sindicais.

IV. As Centrais Sindicais, previstas pelo ordenamento jurídico, embora não integrem a estrutura sindical brasileira, têm sua atuação reconhecida.

Está correto o que consta em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
759615 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3
Rafael, empregado exercente de cargo de confiança da empresa Estrela do Sul Ltda., com sede no Paraná, foi transferido para a filial da empresa em Minas Gerais. Quanto à referida transferência,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
759614 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TRT-3
Segundo a Lei nº 8.212/1991, no seu art. 1º , a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social." Quaisquer que sejam seus objetos específicos de intervenção, o escopo da seguridade
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas