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O princípio orçamentário que estabelece que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, ressalvadas as exceções mencionadas no art. 165, § 8° , da Constituição Federal, é denominado princípio da
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De acordo com a Lei da Responsabilidade Fiscal,
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A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve
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Uma característica específica do Plano Plurianual como instrumento de planejamento é
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Os créditos adicionais que se destinam a prover recursos para financiar despesas para as quais não haja dotação orçamentária suficiente são denominados créditos
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- Lei 4.320/1964: Normas Gerais de Direito FinanceiroDecreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964
- Legislação Complementar
Segundo a Lei n° 4.320/1964, pertencem ao exercício fi- nanceiro as receitas
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A tecnologia surgida no século XX beneficiou, em especial, os amantes da música, tornando possível ouvir música individualmente com fones de ouvido e transportar a música com facilidade por meio de aparelhos portáteis, o que transformou a música em uma diversão de fácil acesso.
Evitam-se as desnecessárias repetições da frase acima substituindo-se os elementos grifados, respectivamente, por:
Evitam-se as desnecessárias repetições da frase acima substituindo-se os elementos grifados, respectivamente, por:
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As questões de números 6 a 10 referem-se ao texto.
Só vinte anos depois a reportagem foi publicada em livro e as pessoas descobriram que havia sido escrita por mim.
Considerando-se o contexto, a frase acima está corretamente reescrita, preservando-se em linhas gerais o sentido original,em:
Só vinte anos depois a reportagem foi publicada em livro e as pessoas descobriram que havia sido escrita por mim.
Considerando-se o contexto, a frase acima está corretamente reescrita, preservando-se em linhas gerais o sentido original,em:
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As questões de números 6 a 10 referem-se ao texto.
Houve uma ocasião em que desejava ser diretor de cinema.
O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo que o grifado na frase acima se encontra em:
Houve uma ocasião em que desejava ser diretor de cinema.
O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo que o grifado na frase acima se encontra em:
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As questões de números 6 a 10 referem-se ao texto.
Gabriel García Marquez cresceu em meio ... plantações de banana de Arataca, situada ... poucos quilômetros do vilarejo de Macondo, que ele se dedicou ... retratar na obra Cem anos de solidão.
Preenchem corretamente as lacunas da frase acima, na ordem dada:
Gabriel García Marquez cresceu em meio ... plantações de banana de Arataca, situada ... poucos quilômetros do vilarejo de Macondo, que ele se dedicou ... retratar na obra Cem anos de solidão.
Preenchem corretamente as lacunas da frase acima, na ordem dada:
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