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Está correto o que se afirma APENAS em
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCorrupção Passiva
Netuno solicitou R$ 2 000,00 de Plauto para retardar a prática de ato de ofício, tendo Plauto efetuado o pagamento da mencionada quantia. Todavia, Netuno não retardou a prática do ato de ofício apesar de ter recebido a vantagem. Netuno cometeu crime de
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Dentre os elementos do crime doloso NÃO se inclui a
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Considera-se crime tentado aquele em que, por circunstâncias alheias à vontade do agente, não ocorreu a consumação, desde que tenha havido
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoConcussão e Excesso de Exação
Saturno e Apolo são policiais e estavam em férias. Perceberam a presença de duas pessoas na praia transportando maconha e as detiveram. Em seguida, exigiram R$ 5 000,00 para deixar de prendê-las em flagrante. Saturno e Apolo cometeram crime de
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPeculatoPeculato próprio (peculato-apropriação e peculato-desvio)
Por um erro na elaboração da folha de pagamento, funcionários de uma repartição pública receberam vencimentos em dobro. Notificados a respeito, todos devolveram, menos Zeus, que resolveu gastar o valor recebido. Nesse caso, Zeus
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Da sentença que fixa o valor da condenação
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No que concerne ao ônus da prova, são fatos extintivos
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Rescindida sentença trabalhista, a execução da decisão proferida em ação rescisória se fará
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Ao ajuizar reclamação trabalhista, à qual atribuiu o valor de R$ 10.000,00, o reclamante não cuidou de determinar o pedido, deixando de indicar o valor correspondente a cada título postulado. Sujeitou-se ao
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