Foram encontradas 638 questões.
São EXCLUÍDOS da duração normal da jornada de trabalho os empregados que exercem atividade
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O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e do trabalho para a residência
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NÃO serão descontados e nem computados como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto NÃO EXCEDENTES de:
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Os direitos adquiridos pelos empregados
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso Legislativo
- Organização dos PoderesPoder ExecutivoPresidente e Vice-Presidente da República
No caso de delegação ao Presidente da República para que elabore a lei, a referida delegação terá forma de
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- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério PúblicoOrganização e Estrutura do MPMP dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Maria Dulce é membro do Ministério Público do Trabalho, frente ao Tribunal Regional da 22ª Região, há mais de 15 (quinze) anos. Nesse caso, NÃO constitui vedação para Maria Dulce
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Vicente é brasileiro nato e François é brasileiro naturalizado. Diante dessas situações, é correto que
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Tendo em vista o Poder Executivo Federal, considere:
I. Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte ou impedimento legal do candidato, será feita nova eleição para a escolha do candidato substituto.
II. O Vice-Presidente sucederá o Presidente, no caso de impedimento, e substituir-lhe-á, no caso de vaga.
III. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á a eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
IV. Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
É correto o que se contém APENAS em
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O exercício de classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão, e a instituição de diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive saneamento básico e transportes urbanos, são de competência
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Leonardo era metalúrgico e prestava serviços para a empresa "Metais e Metais Ltda.". Ao atingir o tempo de serviço exigido por lei, resolveu aposentar-se e participar do sindicato de sua categoria profissional, visto que continuava filiado. Nesse caso, Leonardo
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