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Foram encontradas 133 questões.

Havendo convenção, acordo ou sentença normativa em vigor, o prazo em que deverá ser instaurado o dissídio coletivo, a fim de possibilitar ao novo instrumento vigência no dia imediato ao termo, é de

 

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2630158 Ano: 2002
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

São órgãos da Justiça do Trabalho além das Varas do Trabalho,

 

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2630157 Ano: 2002
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

A Justiça do Trabalho é competente para julgar a ação

 

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2630156 Ano: 2002
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

A hipótese em que NÃO se admite a aplicação subsidiária do direito processual comum ao processo do trabalho é

 

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2630155 Ano: 2002
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Quanto à organização e funcionamento das Varas do Trabalho,

 

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2630154 Ano: 2002
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

No processo de trabalho, cada parte poderá indicar no rito sumaríssimo e no rito ordinário, respectivamente, no máximo,

 

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2630153 Ano: 2002
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

O conflito de jurisdição entre Vara do Trabalho e Juízo de Direito é dirimido pelo

 

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2630152 Ano: 2002
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Uma empresa sediada em Belo Horizonte é subsidiária de outra, cuja sede é em Paris. Contrata um engenheiro no Rio de Janeiro para trabalhar em Manaus. Havendo rescisão e pretendendo o empregado ajuizar reclamação trabalhista, o foro competente para o ajuizamento da ação é

 

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2630151 Ano: 2002
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Tendo faltado injustificadamente a 5 dias de trabalho durante o período aquisitivo, o empregado terá direito a férias de

 

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2630150 Ano: 2002
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

O empregado

 

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