Foram encontradas 60 questões.
O estágio probatório corresponde
Provas
São direitos dos trabalhadores, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de
Provas
Os empregados sob o regime de tempo parcial, assim considerado aquele tempo cuja duração não exceda a vinte e cinco horas semanais
Provas
Tendo em vista a vedação de o empregador transferir o empregado , se a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, diz-se que
Provas
No que se refere à vacãncia do cargo público, a exoneração de ofício dar-seá, também, quando
Provas
No que se refere à impenhorabilidade do bem de família, é certo que
Provas
Nos processos que correm em segredo de justiça, o direito de consultar os autos é
Provas
- CPC 1973CPC-1973: Processo de Conhecimento
- CPC 1973CPC-1973: Formação, suspensão e extinção do processo
Extingue-se o processo sem julgamento do mérito, dentre outras hipóteses, quando
Provas
- CPC 1973CPC-1973: Formação, suspensão e extinção do processo
- CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
Considere as afirmativas:
I. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial.
II. Feita a citação, o autor só pode modificar o pedido ou a causa de pedir com o consentimento do réu.
III. A modificação do pedido ou da causa de pedir pode ser feita, com o consentimento do réu, até a sentença de primeira instância.
IV. O falecimento da parte e de seu advogado acarreta a extinção do processo.
Está correto o que se afirma APENAS em
Provas
No que diz respeito à atividade jurisdicional, é INCORRETO afirmar que
Provas
Caderno Container