Foram encontradas 120 questões.
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos PolíticosDireitos Políticos PositivosCapacidade Eleitoral Ativa
Acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF,
julgue os itens seguintes.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os
maiores de sessenta anos de idade.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF,
julgue os itens seguintes.
O trabalhador aposentado tem direito de permanecer filiado a
seu sindicato e, fazendo-o, pode ser votado nas eleições para
a direção da organização.Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Constituição Federal de 1988 (CF) não prevê expressamente
o princípio da concessão de asilo político.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa constituem
fundamentos da República Federativa do Brasil.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
802211
Ano: 2013
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-17
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-17
A conduta de um servidor público que tenha faltado ao
serviço imotivadamente pode ser considerada fator de
desmoralização do serviço público.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
802210
Ano: 2013
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-17
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-17
Em regra, no julgamento do habeas corpus pelo plenário
do TRT da 17ª Região, o presidente não proferirá voto,
sendo proclamada, na hipótese de empate, a decisão mais
favorável ao paciente.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
802209
Ano: 2013
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-17
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-17
Um servidor público federal que deteriora, por má
vontade, bem pertencente ao patrimônio público, ofende
também, segundo o Código de Ética Profissional do
Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, todos
os homens de boa vontade que dedicaram sua
inteligência, seu tempo, suas esperanças e seus esforços
para construí-lo.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da UniãoDos Direitos e VantagensLicenças, Afastamentos e Concessões
Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais, julgue o item.
O pedido de afastamento feito por servidor em estágio probatório de um tribunal regional do trabalho, para estudos no exterior, poderá ser concedido, já que essa é uma das modalidades de afastamento a que faz jus o servidor público federal.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da UniãoDos Direitos e VantagensVencimento e Remuneração
Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais, julgue o item.
Não poderão ser consideradas como efetivo exercício as faltas de servidor público federal decorrentes de motivo de força maior, ainda que justificadas e compensadas a critério de sua chefia imediata.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais, julgue o item.
Se a publicação do ato de provimento de determinado indivíduo em cargo público federal tiver ocorrido em 29 de abril de 2013, mas sua posse, somente no dia 15 do mês seguinte, a posse será considerada sem efeito, por ter ocorrido fora do prazo previsto na legislação em vigor.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container