Foram encontradas 70 questões.
A respeito da ação popular, considere: I. Pode ser proposta por pessoa jurídica. II. Na defesa do patrimônio público caberá a suspensão liminar do ato lesivo impugnado. III. O prazo prescricional é de 5 anos. Está correto o que se afirma APENAS em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que concerne ao contrato de locação de coisas, considere: I. Benfeitorias necessárias feitas com expresso consentimento do locador. II. Benfeitorias necessárias feitas sem expresso consentimento do locador. III. Benfeitorias úteis feitas com expresso consentimento do locador. IV. Benfeitorias úteis feitas sem expresso consentimento do locador. Salvo disposição em contrário, o locatário goza do direito de retenção APENAS em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No contrato de empreitada,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nas obrigações solidárias:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Paulo vendeu um automóvel para Pedro, reservando para si a propriedade até que o preço esteja integralmente pago. Tal modalidade
de compra e venda denomina-se
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito do penhor, da hipoteca e da anticrese, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Processo Tributário e Execução FiscalProcesso JudicialAções AntiexacionaisAção de Embargos à Execução Fiscal
Na execução fiscal, o executado poderá oferecer embargos
Provas
Questão presente nas seguintes provas
462730
Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-11
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-11
- TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-11: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª RegiãoTRT-11: Regimento Interno
Considere os seguintes atos:
I. Prestar informações sobre os assentamentos funcionais dos juízes e servidores para fins de promoção por merecimento ou aplicação de penalidades.
II. Julgar mandados de segurança contra atos das Turmas.
III. Julgar ações rescisórias.
IV. Homologar desistências e acordos nos dissídios individuais, apresentados antes da distribuição e após o julgamento do feito.
V. Presidir a Comissão de Uniformização da Jurisprudência.
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 11ª Região, a competência para a prática desses atos, respectivamente, é do
Provas
Questão presente nas seguintes provas
462729
Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-11
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-11
- TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-11: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª RegiãoTRT-11: Regimento Interno
No que se refere à ordem dos serviços no TRT da 11ª Região, seu Regimento Interno estabelece que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
462727
Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-11
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-11
De acordo com a Resolução CSJT no
136/2014 (Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho − PJe-JT), as
manutenções programadas do sistema serão ostensivamente comunicadas aos usuários internos e externos, com antecedência
mínima de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container