Foram encontradas 60 questões.
Respondida
Quanto à formação dos contratos, é INCORRETO afirmar
que
Respondida
Premido pela necessidade de salvar pessoa de minha
família, de grave dano conhecido pela outra parte, assumi
obrigação excessivamente onerosa. Nesse caso, estamos
falando do vício que torna anulável o ato ou negócio
jurídico e que é conhecido como
Respondida
Devo cumprir uma obrigação em meado do mês de
fevereiro. Logo, devo cumpri-la
Respondida
Os bens públicos dominicais são
A
alienáveis, desde que sejam observadas as
exigências da lei.
B
inalienáveis, enquanto conservarem essa
qualificação.
C
aqueles que, desde tempos imemoriais, pertencem
ao poder público, como os rios e mares.
D
os únicos bens públicos que podem ser usucapidos,
desde que para servir de moradia, nos termos da
Constituição Federal.
E
aqueles que, pela destinação, servem de estradas,
ruas e praças.
Respondida
Quanto aos bens, é correto afirmar que
Respondida
Deu cupim no madeirame de minha casa e, para sua
troca, tive que retirar todas as telhas, uma a uma, com
cuidado para depois reempregá-las. Nesse caso, minha
telha
Respondida
Pode ser declarada a morte presumida de alguém que,
Respondida
Foi aprovada alteração estatutária, por deliberação de
noventa por cento dos competentes para gerir e
representar a Fundação. Nesse caso,
A
o Ministério Público, desde que nada contrarie ou
desvirtue o fim da Fundação, está compelido a
aprová-lo, pois o quorum necessário é de dois terços
dos votos.
B
a alteração não produzirá nenhum efeito, uma vez
que os estatutos de um fundação só podem ser
alterados por unanimidade de votos.
C
o Ministério Público, ao receber os estatutos
alterados, deverá dar ciência à minoria vencida para
impugná-la, se quiser, em dez dias.
D
o fato de o quorum de aprovação ultrapassar dois
terços faz com que as alterações tenham vigência
imediata, sem necessidade de aprovação do
Ministério Público.
E
o Ministério Público instaurará o necessário
processo contraditório no Juízo competente,
intimando a maioria e a minoria para acompanhá-lo.
Respondida
Com o Novo Código Civil, o instituto da emancipação pela
concessão dos pais