alienáveis, desde que sejam observadas as exigências da lei.

inalienáveis, enquanto conservarem essa qualificação.

aqueles que, desde tempos imemoriais, pertencem ao poder público, como os rios e mares.

os únicos bens públicos que podem ser usucapidos, desde que para servir de moradia, nos termos da Constituição Federal.

aqueles que, pela destinação, servem de estradas, ruas e praças.