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Respondida
A respeito do licenciamento ambiental, é
CORRETO afirmar que:
Respondida
De acordo com a Política Nacional de
Resíduos Sólidos prevista na Lei nº
12.305/2010, é CORRETO afirmar que:
Respondida
Sobre a jurisdição é CORRETO afirmar
que:
Respondida
Sobre a penhora é CORRETO afirmar:
Respondida
Relativamente à gratuidade no processo
civil, indique a afirmativa INCORRETA:
Respondida
Sobre a coisa julgada é INCORRETO
afirmar:
Respondida
No cumprimento de sentença, afigura-se
CORRETO afirmar que:
Respondida
Assinale a alternativa CORRETA:
Respondida
Sobre os embargos de declaração é
CORRETO afirmar:
Respondida
Em tema de prova pericial afigura-se
CORRETO afirmar: