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Respondida
1266729
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
TRF-3
Orgão:
TRF-3
Provas:
Juiz Federal
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CPC
Sujeitos do Processo
CPC
Execução
Da Execução em Geral (arts. 771 a 796)
Sobre a penhora é CORRETO afirmar:
A
Poderá haver requerimento de substituição quando a penhora incidir sobre bens de baixa liquidez, exceto se observada a ordem legal de nomeação.
B
Quando se tratar de ativos financeiros, a determinação de indisponibilidade que precede a conversão em penhora dar-se-á mediante prévia ciência do ato ao executado.
C
No caso de penhora de crédito, se o terceiro negar o débito em conluio com o executado, a quitação dada pelo terceiro será considerada inválida perante o processo.
D
A penhora de percentual de faturamento de empresa, segundo a lei, é medida subsidiária e será determinada se o executado não tiver outros bens penhoráveis ou se eles forem insuficientes ou de difícil alienação.
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