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Foram encontradas 50 questões.

2691101 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN

O Conselho Nacional de Justiça será composto por

 

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2691100 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN

A perda dos direitos políticos, dentre outras hipóteses constitucionais, ocorrerá em caso de

 

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2691099 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN

Com relação à prescrição da ação disciplinar, é correto afirmar:

 

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2691098 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN

No que tange à seguridade social do servidor, especialmente quanto ao benefício da pensão e, considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, é INCORRETO afirmar:

 

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2691097 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN

Considerando as normas previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, no que tange ao exercício do cargo, analise as afirmações abaixo.

I. É de 30 (trinta) dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contado da data da posse.

II. A promoção não interrompe o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data da publicação do ato que promover o servidor.

III. Em regra, não é exigível do ocupante de cargo em comissão o cumprimento do regime de integral dedicação ao serviço.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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2691096 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN

A respeito da classificação dos atos administrativos, quanto à sua exeqüibilidade, considera-se como ato imperfeito

 

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1912424 Ano: 2005
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN

Pelas Mesas Receptoras, de acordo com o Código Eleitoral Brasileiro, somente serão admitidos a fiscalizar a votação, formular protestos e fazer impugnações, inclusive quanto à identidade do eleitor, os

 

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1912423 Ano: 2005
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN

Considere as eleições para os cargos de

I. Presidente da República.

II. Vice-Presidente da República.

III. Senador.

IV. Deputado Federal.

V. Deputado Estadual.

VI. Governador de Estado.

VII. Vice-Governador de Estado.

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral a apuração APENAS das eleições para os cargos indicados em

 

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A classe dos advogados faz parte da composição do Tribunal Superior Eleitoral através de

 

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1912420 Ano: 2005
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN

A celebração de contrato atípico, não expressamente previsto em lei,

 

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