Pablo, Carlos e Mario gostam de gatos e, cada um deles, tem um gato, sendo que nenhum dos gatos tem a mesma idade. Esses gatos têm cores de pelos diferentes entre si, sendo um gato com pelagem branca, outro com pelagem preta, e um terceiro com pelagem caramelo. Sabe-se que a idade de um dos gatos é de 1 ano, que Mario não tem o gato com a menor idade, que o gato com pelos na cor preta não tem 1 ano, que o gato de Carlos tem 3 anos, e que o gato com pelos na cor caramelo tem 5 anos. Sendo assim, deduz-se, corretamente, que o gato

A afirmação “Se o candidato concluiu o ensino superior, então ele cursou especialização” precisa ser reformula da, mantendo-se o seu valor lógico. Uma possibilidade para essa reformulação é

Considere verdadeiras as seguintes premissas:

I. Se Patrícia é professora, então Amanda não é assistente social.

II. Se Amanda não é assistente social ou Rogério não é psicólogo, então Hugo é arquiteto.

III. Se Rogério não é psicólogo, então Luiz não é corretor de imóveis e Paulo é atleta.

IV. Hugo não é arquiteto.

Uma conclusão verdadeira que decorre das premissas apresentadas é

Em determinado ano em que Rita fez aniversário em um sábado, no dia 14 de março, ela prestou um concurso e foi aprovada, assumindo o cargo no dia 18 de novembro desse mesmo ano. O dia em que ela assumiu o cargo foi uma

Tendo em vista a situação hipotética descrita no texto, é correto afirmar, com base na Lei Estadual nº 10.261/1968, que:

Fulano é servidor público do Governo do Estado de São Paulo e resolveu fixar a sua residência fora do estado, sem autorização da chefia imediata. Beltrano, seu colega de equipe, ao descobrir tal fato, em vez de alertar à sua chefia, resolveu divulgá-lo a um amigo que era produtor do programa “Fantástico”, na Rede Globo de televisão, para que o seu amigo pudesse fazer uma reportagem sobre a irregularidade por ele descoberta.

Tendo em vista essa situação hipotética, é correto afirmar com base na Lei Estadual nº 10.261/1968 que:

Fernanda tem criado obstáculos para a convivência de seu ex-marido com a filha, apesar de o regime de visitas definido no processo de divórcio estar em vigor. Nesse caso, de acordo com a Lei nº 12.318 de 26/08/2010, tal atitude configura-se como

Crianças podem adoecer, necessitar de avaliação médica especializada, apresentar baixo desempenho escolar ou mudar de endereço; essas são informações que, em caso de pais separados, se omitidas deliberadamente entre genitores, visando a dificultar a convivência de um deles com a criança, caracterizam-se como atos de alienação parental. Nesses casos, o juiz poderá, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e da utilização de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos, segundo a gravidade do caso, declarar a ocorrência de alienação parental e

A legislação vigente, ao implementar formas específicas para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, determina sua realização em local apropriado e acolhedor e que prevaleça sempre seu melhor interesse. Compondo procedimento administrativo (policial) ou processo judicial, o Depoimento Especial é regido por protocolos e tem por finalidade colher provas para responsabilização do agressor. De outro modo, a Escuta Especializada é o procedimento realizado por órgão da rede de proteção, no sentido de compreender como a violência sofrida impactou a criança ou o adolescente, permitindo elaborar as estratégias de intervenção, para fins de sua proteção. O necessário compartilhamento das informações coletadas na escuta especializada, entre os serviços da rede, deve se dar de forma integrada, coordenada e sigilosa,

A Lei nº 13.431/2017, que estabelece o Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, prevê que as informações prestadas sejam tratadas confidencialmente, sendo vedados a utilização ou o repasse a terceiro das declarações feitas pela criança e pelo adolescente vítima, salvo para os fins de assistência à saúde e de persecução penal. Ainda, de acordo com a referida lei (art. 24), violar sigilo processual, permitindo que depoimento de criança ou adolescente seja assistido por pessoa estranha ao processo, sem autorização judicial e sem o consentimento do depoente ou de seu representante legal, é considerado