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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDa Escrituração e Ordem de Serviço (arts. 33 ao 45)
Os registros de casamento religioso para efeitos civis, natimorto, óbito, união estável e proclamas devem ser feitos,
respectivamente, em que livros do Registro Civil das Pessoas Naturais?
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Em relação aos arquivos do Tabelião de Notas, é correto afirmar que
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Qual o prazo para o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais encaminhar à entidade gestora dos recursos
destinados ao custeio dos atos gratuitos a planilha demonstrativa dos atos gratuitos praticados para fins de ressarcimento?
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Quanto aos traslados e certidões, é correto afirmar:
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Revogada a ordem judicial de sustação, a lavratura e o registro do protesto por falta de pagamento
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- Introdução ao Direito Notarial e RegistralTeoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil das Pessoas Juridicas
No que concerne ao registro de um sindicato, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, é correto afirmar que
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No que diz respeito ao protesto por falta de aceite, é correto afirmar que
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosDisposições GeraisDa Publicidade (arts. 16 ao 21)
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas Naturais
São classificadores exclusivos do Registro Civil das Pessoas Naturais:
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No curso de cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia, o credor exequente requer a penhora de
imóvel em relação ao qual o devedor é titular de direitos oriundos de compromisso particular de compra e venda não inscrito no
Registro de Imóveis. A medida constritiva é
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A respeito da tutela provisória no CPC/2015, é correto afirmar que
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