Foram encontradas 100 questões.
Quanto aos prepostos, é correto afirmar que
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Assinale a alternativa incorreta.
São considerados erros, inexatidões materiais e irregularidades, exclusivamente:
São considerados erros, inexatidões materiais e irregularidades, exclusivamente:
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Quais dos atos a seguir indicados não da Central de Informações do Registro Civil – CRC?
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Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, os Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais adotarão classificadores para:
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Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, não poderão ser inutilizados, ainda que previamente reproduzidos por processo de microfilmagem ou mídia digital, os seguintes documentos:
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Quanto ao registro de nascimento, é correto afirmar:
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Em 25.05.2002, foi constituída uma sociedade simples em que constavam no quadro societário João da Silva, com 40% do capital social, e sua mulher, Maria da Silva, com 60% do capital social, casados no regime da comunhão parcial de bens. Em 30.04.2007, foi averbada alteração do contrato social para indicar mudança do estado civil dos sócios para divorciados. É apresentada agora para registro uma alteração contratual onde João cede suas quotas para filha do casal, Maria Helena da Silva, com 02 anos de idade.
Ao qualificar o título, o Oficial deve, dentre outros aspectos, verificar os seguintes requisitos formais:
Ao qualificar o título, o Oficial deve, dentre outros aspectos, verificar os seguintes requisitos formais:
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Para o registro dos atos constitutivos e suas respectivas alterações no Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, é dispensado o visto do advogado devidamente identificado com seu nome e número de inscrição na OAB:
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Consideram-se requisitos para o registro de uma “EIRELI”, no Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas:
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Quanto ao registro de sentença declaratória de usucapião de um imóvel rural com área de 50 hectares, proferida em 20.05.2012, tendo a ação sido ajuizada em 02.11.2010, considerando o princípio da especialidade objetiva, é correto afirmar que, para o registro desta usucapião,
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