Questões do Concurso TJ-SP - VUNESP

1166805 Ano: 2014
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Técnico Judiciário - Escrevente
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Anos2014
MundoGuerras, Terrorismo, Conflitos e Narcotráfico
BrasilPolítica Brasileira

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta quarta (10/09) que seu país irá liderar uma grande coalizão internacional que tem como objetivo “destruir o Estado Islâmico (EI)”.

(http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/09)

Sobre o Estado Islâmico, é correto afirmar:

A

o grupo formador surgiu no Iraque associado à Al Qaeda e se fortaleceu com a união a um grupo radical jihadista sírio.

B

seu objetivo é criar um Estado Palestino independente e que ocupe a área atualmente ocupada por Israel.

C

seus membros praticam o islamismo fundamentalista que não aceita os ensinamentos contidos no Alcorão.

D

pretende atuar em vários países do mundo ocidental e se caracteriza por atos terroristas de grandes proporções.

E

assume posições políticas socialistas e pretende expandir seu poderio por terras do Afeganistão, do Irã e do Iraque.

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1417546 Ano: 2014
Disciplina: Raciocínio Lógico
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Técnico Judiciário - Escrevente
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Considere falsas as três afirmações seguintes:
I. João é encanador e José não é eletricista.
II. José é eletricista ou Lucas é pedreiro.
III. Se Robson é servente, então João não é servente.
A partir dessas afirmações, pode-se concluir corretamente que

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1167081 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Técnico Judiciário - Escrevente
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CPC 1973CPC-1973: Sujeitos da relação processual
CPC 1973CPC-1973: Juiz

É causa de suspeição do juiz:

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1167080 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Técnico Judiciário - Escrevente
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CPC 1973CPC-1973: Atos processuais
CPC 1973CPC-1973: Prazos

Quanto aos prazos, assinale a alternativa correta.

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1167079 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Técnico Judiciário - Escrevente
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CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
CPC 1973CPC-1973: Revelia

Tendo sido reconhecida a revelia do réu, que deixou de contestar a ação no prazo legal, assinale a alternativa correta.

A

Contra o revel que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos a partir da publicação de cada ato decisório.

B

Ocorrendo a revelia, o autor poderá modificar o pedido ou a causa de pedir, até antes da prolação da sentença.

C

O revel não poderá intervir no feito nas demais fases do processo, como um dos efeitos da revelia.

D

Se a contestação não estiver acompanhada de instrumento público que a lei considere indispensável à prova do fato, sofrerá o réu os efeitos da revelia.

E

Na pluralidade de réus, havendo contestação de um deles, os demais, se não responderem o feito, sofrerão os efeitos da revelia.

Questão Anulada

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1166963 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsidade Ideológica (art. 299 do CP)

Configura crime de falsidade ideológica:

A

omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar.

B

atestar ou certificar falsamente fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público.

C

falsificar, em nível material, em documento particular, declaração que dele devia constar.

D

inserir ou fazer inserir declaração verdadeira com o fim de prejudicar direito ou criar obrigação.

E

falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro.

Questão Anulada

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1166942 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaContra a Administração da JustiçaDenunciação caluniosa

O Código Penal brasileiro, em relação ao crime de denunciação caluniosa, dispõe:

A

acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem.

B

inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar.

C

provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado.

D

dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.

E

dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento ou perícia.

Questão Anulada

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1166928 Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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São Paulo - SPNormas da CGJ-SP

Considerando as previsões constantes das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que corretamente discorre sobre os livros e classificadores que devem ser mantidos pela Administração Geral do Fórum.

A

O livro de registro de feitos administrativos (sindicâncias, procedimentos disciplinares, representações etc.) será mantido por 5 (cinco) anos após possibilitado o registro e controle pelo sistema informatizado oficial.

B

Os procedimentos disciplinares e sindicâncias administrativas da corregedoria permanente, vinculada a cada uma das unidades, serão dire- tamente cadastrados no Sistema de Automação da Justiça de Primeiro Grau e estão sujeitos ao segredo de justiça, utilizando-se os códigos próprios.

C

Haverá em cada serventia judicial, repartições e demais estabelecimentos sujeitos à sua fiscalização correcional um livro de registro final no qual serão lavrados os respectivos termos correcionais e punições disciplinares aplicadas.

D

Para fins de fiscalização correcional, a Administração Geral do Fórum deverá manter um livro de visitas e correições no qual serão lavrados os respectivos termos e o registro de portarias e ordens de serviço, com índice, bem como o protocolo de autos e papéis em geral.

E

A Administração Geral do Fórum manterá os seguintes classificadores: registro de feitos administrativos; registro de portarias e ordens de serviço, com índice; registro das decisões terminativas proferidas em feitos administrativos.

Questão Anulada

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1166905 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Organização do EstadoAdministração PúblicaServidores Públicos

A Constituição Federal assegura aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios o direito de serem aposentados

A

compulsoriamente, aos setenta e cinco anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

B

por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, se decorrente de acidente em serviço.

C

compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos integrais.

D

voluntariamente, observadas as condições de idade e o tempo de contribuição, e desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e três anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.

E

voluntariamente, observadas as condições de idade e o tempo de contribuição, e desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.

Questão Anulada

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1166877 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Lei 8.429/1992: LIA

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/92) prevê, acerca dos sujeitos ativo e passivo do ato de improbidade, que

A

os atos praticados contra entidades para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com menos de 50% (cinquenta por cento) do patrimônio ou da receita anual não poderão ser considerados atos de improbidade administrativa.

B

se sujeitam à Lei de Improbidade os empregados e dirigentes de concessionários e permissionários de serviços públicos, pois prestam serviço público por delegação e auferem dos usuários o preço pelo uso do serviço.

C

os atos praticados contra entidades para cuja criação ou custeio o erário haja contribuído ou contribua com mais de 50% (cinquenta por cento) do patrimônio ou da receita anual, como os serviços sociais autônomos, podem ser considerados atos de improbidade administrativa.

D

os empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como das entidades beneficiadas por auxílio ou subvenção estatal, não se qualificam tecnicamente como agentes públicos, mas como empregados privados, então, portanto, não poderá ser-lhes atribuída a autoria de condutas de improbidade.

E

se sujeitam à Lei de Improbidade os Chefes do Executivo, Ministros e Secretários; os integrantes das Casas Legislativas; os magistrados e membros do Ministério Público; excluindo-se, portanto, da incidência da Lei de Improbidade Administrativa, os servidores públicos de qualquer regime (estatutário, trabalhista e especial).

Questão Anulada