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O constituto possessório e a traditio longa manu referem-se à
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Os frutos civis vencidos quando do início do usufruto pertencem ao
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Condomínio que existe em virtude da propriedade comum de lindeiros quanto à meação de paredes, cercas, muros e valas entre casas denomina-se:
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Na celebração de contrato de seguro de um edifício no montante de um milhão de reais, houve distribuição simultânea do risco para cinco seguradores. Trata-se de
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No que se refere ao casamento religioso com efeitos civis, assinale a alternativa incorreta.
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Nas obrigações de não fazer, incorre-se em mora
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Na hipótese de renúncia à herança,
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A exclusão por indignidade
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- Direito das SucessõesTeoria Geral da Sucessão - Sucessão em geral (Art. 1.784 ao 1.828)
- Direito das SucessõesSucessão Legítima (Art. 1.829 ao 1.856)
O prelegatário ou legatário precípuo é
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Na teoria geral dos contratos, a denominada frustração do fim do contrato, que torna a prestação inútil, tem guarida no princípio da(o)
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