O Congresso dos Estados Unidos aprovou [em 24.06.2010] sanções ainda mais duras contra o Irã (...). A legislação pune empresas estrangeiras que contribuam com a indústria de energia iraniana e também bancos que façam negócios com a Guarda Revolucionária Iraniana - o braço militar do regime (...).

(Folha de S.Paulo, 25.06.2010)

As sanções citadas pela notícia têm como objetivo

O parlamento aprovou [em 06.05.2010] o plano do governo para reduzir o déficit fiscal (diferença entre arrecadação e gastos) do país, atualmente em 13,6% do Produto Interno Bruto (PIB). (...) Outra face do problema é a reação da população (...), que foi às ruas contra o plano aprovado pelo parlamento. Como condição para receber ajuda da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI), o governo teve que propor medidas para cortar seus gastos (...). Os planos incluem o congelamento de salários de funcionários públicos, redução de pensões e aumento de impostos (...).

(http://g1.globo.com, 07.05.2010)

A notícia refere-se a um país que atravessa uma grave crise econômica. Trata-se

Os quatro principais países emergentes do mundo - o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) - cancelaram [em 26.06.2010] um encontro do grupo durante a reunião do G20, no Canadá, (...). O grupo representa 16,5% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial e tem buscado influência nas instituições financeiras globais.

(http://noticias.r7.com/economia/noticias, 27.06.2010)

Dentre as características comuns existentes entre os países que compõem o BRIC, está correto afirmar que

Assinale a alternativa correta.

Leia as assertivas a seguir.

I. O prazo, estabelecido pela lei ou pelo juiz, é contínuo, interrompendo-se nos feriados.

II. A superveniência de férias suspenderá o curso do prazo; o que lhe sobejar recomeçará a correr do primeiro dia útil seguinte ao termo das férias.

III. Podem as partes, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo dilatório; mesmo se requerido após o vencimento do prazo, e se fundar em motivo legítimo.

IV. Decorrido o prazo, extingue-se, independentemente de declaração judicial, o direito de praticar o ato, ficando salvo, porém, à parte provar que o não realizou por justa causa.

V. Salvo disposição em contrário, computar-se-ão os prazos, incluindo o dia do começo e excluindo o do vencimento.

É correto apenas o que se afirma em

Reputa-se que a citação é válida quando feita

Com base nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta.

O servidor público abrangido pelo regime próprio de previdência social poderá aposentar-se, voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições:

É um direito constitucional do trabalhador doméstico:

A aprovação do Projeto de Lei Ficha Limpa, no Senado, ocorrida no dia 19 de maio de 2010, foi considerada um avanço na política brasileira, no sentido de criar mecanismos para combater a corrupção no país. (http://educacao.uol.com.br/atualidades, 28.05.2010)

Sobre essa Lei, pode-se afirmar que

I. foi um projeto de lei apresentado pela iniciativa popular, contendo assinaturas de mais de 1 milhão de brasileiros;

II. impede a candidatura de políticos suspeitos de terem praticado crimes de corrupção;

III. entrará em vigor somente a partir das eleições de 2012.

Está correto o contido apenas em