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Com relação às escrituras públicas de separação e divórcio, nos termos da Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar:
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Assinale a alternativa correta sobre o compromisso de
venda e compra, bem como sobre os direitos do promitente comprador.
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- Lei 6.766/1979: Parcelamento do Solo UrbanoArts. 12 a 17: Aprovação do Projeto de Loteamento e Desmembramento
De acordo com a Lei nº 6.766/1976, que dispõe sobre
o parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa
correta.
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- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosCertidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos
- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosProcedimento do Protesto
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei
nº 9.492, de 10 de setembro de 1997.
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- Introdução ao Direito Notarial e RegistralTeoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais
Assinale a alternativa correta, a respeito dos princípios
registrais imobiliários.
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Sobre os atos praticados no Registro Civil, é correto afirmar que
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Quanto à usucapião extrajudicial de um direito real de
servidão de passagem aparente, é correto afirmar que
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Sobre o reconhecimento espontâneo de filhos na via
extrajudicial, é correto afirmar que ele poderá ser realizado
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São registrados no Registro Civil de Pessoas Jurídicas:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosDisposições Gerais
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Imóveis
Assinale a alternativa correta.
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