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1159356
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-RS
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Lei 6.015/1973: Registros Públicos
Registro de Imóveis
Do Processo do Registro (arts. 182 a 216-A)
Quanto à usucapião extrajudicial de um direito real de servidão de passagem aparente, é correto afirmar que
A
não é direito usucapível, e, portanto, não pode ser reconhecido na esfera extrajudicial.
B
é direito usucapível, e sua aquisição pela usucapião pode ser reconhecida na esfera registral.
C
é direito usucapível, mas sua aquisição pela usucapião não pode ser reconhecida na esfera extrajudicial.
D
não é direito usucapível, salvo se adquirido pela usucapião extraordinária, caso em que pode a aquisição ser reconhecida registralmente.
E
é direito usucapível somente pela espécie extraordinária, devendo ser reconhecida a aquisição na esfera judicial.
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