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Foram encontradas 80 questões.

896814 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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De acordo com a Lei Federal nº 9.609/1998, a reprodução de programa de computador por qualquer meio, no todo ou em parte, para fins de comércio, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente, implicará
 

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896809 Ano: 2018
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul – Lei Estadual nº 7.356/1980, o mandado dos membros do Conselho da Magistratura é de:
 

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896791 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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De acordo com o disposto no art. 2° da Constituição Federal, são Poderes da União:
 

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896790 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Quando a desconstituição do contrato administrativo provier de decisão emanada de autoridade investida na função jurisdicional, a hipótese é de
 

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896788 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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No pregão, modalidade de licitação, o prazo de validade das propostas, caso não esteja fixado no edital, será de:
 

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896786 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Nos termos da Lei Estadual nº 13.220/2009, a pessoa com deficiência
 

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896784 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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De acordo com o Estatuto e o Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, a comprovação de preenchimento dos requisitos para ingresso no serviço público dar-se-á por ocasião
 

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896782 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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A lei estabelece requisitos para ingresso no serviço público. Assinale a alternativa abaixo que contempla requisito em DESACORDO com os estabelecidos no Estatuto e no Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.
 

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896781 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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De acordo com o texto da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são órgãos do Poder Judiciário:
 

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896779 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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A Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso às informações públicas, prevê entre suas diretrizes de procedimento:
 

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