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De acordo com a Lei Federal nº 9.609/1998, a reprodução
de programa de computador por qualquer meio, no
todo ou em parte, para fins de comércio, sem autorização
expressa do autor ou de quem o represente, implicará
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896809
Ano: 2018
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
Provas:
De acordo com o Código de Organização Judiciária
do Estado do Rio Grande do Sul – Lei Estadual nº
7.356/1980, o mandado dos membros do Conselho
da Magistratura é de:
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- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma, Sistema e Fundamentos da República
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoPrincípios Fundamentais da República
De acordo com o disposto no art. 2° da Constituição
Federal, são Poderes da União:
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Quando a desconstituição do contrato administrativo
provier de decisão emanada de autoridade investida na
função jurisdicional, a hipótese é de
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No pregão, modalidade de licitação, o prazo de validade
das propostas, caso não esteja fixado no edital, será de:
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Nos termos da Lei Estadual nº 13.220/2009, a pessoa
com deficiência
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De acordo com o Estatuto e o Regime Único dos Servidores
Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, a
comprovação de preenchimento dos requisitos para
ingresso no serviço público dar-se-á por ocasião
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A lei estabelece requisitos para ingresso no serviço
público. Assinale a alternativa abaixo que contempla
requisito em DESACORDO com os estabelecidos no
Estatuto e no Regime Único dos Servidores Públicos
Civis do Estado do Rio Grande do Sul.
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De acordo com o texto da Constituição do Estado do
Rio Grande do Sul, são órgãos do Poder Judiciário:
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A Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso às informações
públicas, prevê entre suas diretrizes de procedimento:
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