Conforme prevê a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, assinale a alternativa correta.

Não constitui(em) órgão(s) do Poder Judiciário, em relação à Constituição Federal:

A Constituição Federal, promulgada em 5/10/1988, assegurou aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, o regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Assim,

I. observado o disposto no art. 202, lei complementar disporá sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para atender aos seus respectivos servidores titulares de cargo efetivo;
II. o tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade;
III. a lei poderá estabelecer forma de contagem de tempo ilusória;
IV. ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social.

Diante das afirmações acima, são consideradas corretas

É correto afirmar que, dentre outras competências, aos Tribunais de segunda instância, além do que lhes for conferido em lei, compete:

Conforme a Lei Estadual nº 5.256/66, que dispõe quanto aos deveres, responsabilidades e limitações dos Servidores da Justiça,

Qual das frases a seguir não foi empregada com sentido irônico?

No trecho do segundo parágrafo, "O problema da Justiça não pode ser resolvido no plano macro. Ademais, não se pode politizar a Justiça.(...)" ,o nexo em destaque poderia ser substituído sem prejuízo semântico por

O Texto V defende que a justiça brasileira deve passar por um choque de gestão, como já sugere o próprio título. Para comprovar sua tese, seu ponto de vista, a autora baseia-se em argumentos. Alguns desses argumentos encontram-se na alternativa:

O uso dos verbos Falar (primeiro parágrafo), fazer (segundo parágrafo), resolver (terceiro parágrafo) na forma nominal do infinitivo justifica-se pela necessidade de expor as ideias de ação

Nos terceiro e sétimo parágrafos, o autor repete a frase: Ética é tudo . A repetição de idéias deve ser evitada em textos objetivos, exceto quando é utilizada como recurso coesivo e, no caso, a repetição da frase se caracteriza como