Foram encontradas 70 questões.
Segundo o que prevê a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, as medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente:
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- CPC 1973CPC-1973: Sujeitos da relação processual
- CPC 1973CPC-1973: Dos Auxiliares de Justiça
- CPC 1973CPC-1973: Da comunicação dos atos processuais - Citação
- CPC 1973CPC-1973: Atos processuais
Acerca da citação, o Código de Processo Civil prevê:
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Acerca da intimação no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
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Das nulidades previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
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Assinale a alternativa correta, segundo o que prevê a Lei 5.869/73.
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Nos termos do Código de Processo Civil a penhora na execução por quantia certa contra devedor solvente observará, preferencialmente, a seguinte ordem:
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Segundo o que prevê na Lei 5.869/73, quanto à ordem dos processos no Tribunal, assinale a alternativa correta.
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Segundo o que dispõe o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
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Conforme a Lei 5.869/73, os atos processuais realizar-se-ão
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São bens penhoráveis na execução por quantia certa contra devedor solvente, nos termos do Código de Processo Civil:
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