Foram encontradas 100 questões.
1250847
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RO
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RO
Provas:
Em relação às autorizações judiciais de viagem para
crianças e adolescentes, e nos termos do que estabelece
o ECA, é correto afirmar:
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1250846
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RO
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RO
Provas:
Tendo em conta o Estatuto da Criança e Adolescente,
assinale a alternativa correta.
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- CPCSujeitos do ProcessoDas Partes e dos Procuradores
- CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosAssistência (arts. 119 a 124)
- CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosAmicus Curiae (art. 138)
Com relação aos sujeitos do processo, assinale a alternativa correta.
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- CPCSujeitos do ProcessoDa Advocacia Pública (arts. 182 a 184)
- CPCDos Procedimentos EspeciaisJurisdição ContenciosaDa Ação Monitória (arts. 700 a 702)
Em relação à Fazenda Pública, é correto afirmar que
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- CPCSujeitos do ProcessoDo Ministério Público (arts. 176 a 181)
- CPCSujeitos do ProcessoDa Advocacia Pública (arts. 182 a 184)
- CPCSujeitos do ProcessoDa Defensoria Pública (arts. 185 a 187)
Ao lado da advocacia privada, a Constituição Federal reservou a três órgãos públicos a defesa, preventiva ou repressiva, de interesses juridicamente protegidos, tratando-os como essenciais à função jurisdicional do Estado.
A respeito do tema e sua disciplina processual, assinale
a alternativa correta.
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- CPCAtos ProcessuaisDa Forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211)
- CPCAtos ProcessuaisDo Tempo e Do Lugar dos Atos Processuais (arts. 212 a 217)
Com relação à forma, ao tempo e ao lugar dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
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A hipoteca judiciária é um efeito secundário próprio da
sentença, estando correto afirmar que
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Com relação aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar:
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- CPCDos Procedimentos EspeciaisJurisdição ContenciosaDa Ação de Dissolução Parcial de Sociedade (arts. 599 a 609)
A respeito do procedimento especial de dissolução parcial da sociedade, assinale a alternativa correta.
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Com relação ao cumprimento de sentença, é correto afirmar que
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