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Foram encontradas 70 questões.

O futuro da Amazônia nas próximas décadas será contado pelo Brasil, pois ele abriga dois terços da Floresta Amazônica. A preservação de sua biodiversidade é uma ação que tem repercussões socioeconômicas em âmbito nacional e também global.

Assinale a afirmativa que descreve corretamente o impacto de uma política de proteção ambiental e de gestão sustentável da Amazônia:

 

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2084039 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-RO

Roberto, preso pela suposta prática de crime, foi apresentado ao juiz de direito que, analisando o caso concreto, decretou uma das medidas cautelares diversas da prisão previstas no Art. 319 do Código de Processo Penal.

O Manual de Gestão para as Alternativas Penais, ao abordar esse tema, reproduz o Art. 319.

Assinale a alternativa abaixo que corresponde a uma dessas medidas:

 

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2084038 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-RO

Na audiência, realizada no âmbito do Juizado Especial Criminal (JeCrim), em que foi efetivada uma transação penal, Luzia é orientada a comparecer ao Núcleo Psicossocial da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) para receber orientação sobre o cumprimento da medida. O momento mais adequado para a equipe buscar romper a resistência com que Luzia pode chegar para o cumprimento é o primeiro contato, ocasião em que a equipe deve buscar uma visão integral da pessoa, contribuindo para construir uma relação e rotina capazes de orientar o acompanhamento da transação.

Esse procedimento da rotina de acompanhamento às medidas alternativas é chamado de:

 

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2083742 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-RO

No curso da ação penal, o exame de insanidade mental revelou que o réu, por doença mental, era, ao tempo do ato, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato, resultando assim na aplicação de medida de segurança.

A guia para execução da medida provisória será expedida pelo(a):

 

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Maria é servidora pública civil estável do Estado de Rondônia e, após votação, elegeu-se como presidente do sindicato de sua categoria profissional.

De acordo com a Lei Complementar nº 68/1992, que dispõe sobre seu regime jurídico funcional, a Maria:

 

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João, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, após processo administrativo disciplinar, recebeu a sanção disciplinar de demissão. Um ano depois, João reuniu provas de sua inocência e deu início a processo de revisão, que culminou com a decisão administrativa de invalidação de sua demissão.

No caso em tela, consoante dispõe a Lei Complementar nº 68/1992, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, a reinvestidura de João no cargo anteriormente ocupado ocorreu por meio da:

 

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Observe agora um pequeno cartaz na porta de um estacionamento no centro da cidade, voltado para a rua:

SAÍDA DE VEÍCULOS
OBRIGADO

Nesse cartaz, a finalidade maior é:

 

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Abaixo estão cinco enunciados seguidos de uma pressuposição necessária para que ele faça sentido; a frase que mostra uma pressuposição adequada é:

 

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Observe a seguinte situação:

Guilherme, que está viajando, pede a Magda, por e-mail, que compre para ele uma revista e verifique se foi publicado corretamente o artigo que ele havia escrito e, se isso ocorreu, que lhe envie. Alguns dias depois, Magda responde: “Não me esqueci da revista. Já a comprei.”

Ocorre nessa situação uma falha na comunicação, que é certamente devida ao seguinte fato:

 

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Os pronomes pessoais podem mostrar valor anafórico (quando se referem a algo já presente no texto) ou dêitico (quando se referem a elementos da situação de comunicação).

A opção em que o pronome sublinhado tem valor dêitico é:

 

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