Identifica-se o efeito de uma ação e sua causa, respectivamente, no segmento:

É um equívoco. A resposta desse dilema é qualidade, não quantidade. (final do 1o parágrafo)

De acordo com a afirmativa acima,

Considere os recursos abaixo.

I. Apelação.

II. Recurso em Sentido Estrito.

III. Protesto por Novo Júri.

IV. Agravo de Petição.

V. Recurso Especial.

VI. Recurso Extraordinário.

São cabíveis, dentre outros, no âmbito do processo penal brasileiro, os indicados APENAS em

A reconvenção será oferecida, em regra,

Indeferida a petição inicial, o autor poderá

Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando

Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos

Considere as afirmativas abaixo a respeito da capacidade processual.

I. O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.

II. Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações que tenham por objeto a extinção de ônus sobre imóveis de um ou de ambos os cônjuges.

III. A herança jacente ou vacante será representada em juízo, ativa e passivamente por seu curador.

IV. As sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor a irregularidade de sua constituição.

É correto o que se afirma APENAS em: