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Foram encontradas 100 questões.

125691 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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São requisitos obrigatórios da citação por edital:

I – Afirmação do autor ou certidão do oficial de que o réu é desconhecido, incerto, ou quando, mesmo sendo conhecido, o local em que se encontra é inacessível, ignorado ou incerto.

II – Afixação do edital na sede do juízo, certificada pelo escrivão.

III – Publicação do edital no prazo máximo de 30 (trinta) dias, duas vezes no Diário da Justiça.

Está(ão) correta(s):
 

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125682 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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Ocorre suspeição do serventuário, para atuar em determinado processo, quando
 

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125681 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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São atos ordinatórios, EXCETO:
 

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125668 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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Deve (m) constar do mandado de prisão:
 

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125667 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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Cabe à autoridade judiciária competente, ao expedir o mandado de prisão, fazê-lo
 

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125666 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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Na assertiva abaixo, preencha a lacuna com a opção correta:

Transitada em julgado a sentença que aplicar pena privativa de liberdade, se o réu estiver ou vier a ser preso, o Juiz ordenará a expedição de ________________ para a execução.
 

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125665 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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Ninguém será recolhido, para cumprimento da pena privativa de liberdade, sem o devido documento expedido pela (o)
 

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125664 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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Analise as assertivas abaixo:

I - Ao Ministério Público se dará ciência da guia de recolhimento.

II- A guia de recolhimento será extraída pelo membro do Ministério Público e assinada pelo Juiz.

III - A guia de recolhimento será registrada em livro especial, segundo a ordem cronológica de recebimento.

Está (ão) correta (s) apenas:
 

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125662 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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Julgue verdadeiras (V) ou falsas (F).

A guia de recolhimento conterá:
I. O nome do condenado e sua qualificação civil.
II. Informação sobre os antecedentes do condenado e o seu grau de instrução.
III. A data da terminação da pena.
IV. O inteiro teor da denúncia e da sentença condenatória.

A seqüência CORRETA é:
 

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125661 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFCG
Orgão: TJ-PB
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Preencher o espaço em branco com a opção correta:

Sendo o condenado, ao tempo do fato, funcionário da ___________________, far-se-á, na guia de recolhimento, menção dessa circunstância.
 

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