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Publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la de ofício
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Quando ocorrer a revelia, o juiz
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O juiz
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- CPC 1973CPC-1973: Recurso adesivo
- CPC 1973CPC-1973: Recurso Especial
- CPC 1973CPC-1973: Recurso Extraordinário
- CPC 1973CPC-1973: Requisitos de admissibilidade
- CPC 1973CPC-1973: Teoria Geral dos Recursos - Conceito
- CPC 1973CPC-1973: Recursos
A respeito dos recursos, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
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O recurso de apelação deve ser interposto:
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- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
- Ofendido e assistente de acusação
A decisão que admite a habilitação na ação penal pública incondicionada de assistente da acusação é
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- RecursosRecursos criminais em espécieRecursos especial e extraordinário em matéria penal
- RecursosRecursos criminais em espécieRecurso em sentido estrito
- RecursosRecursos criminais em espécieAgravo em execução
- RecursosRecursos criminais em espécieCarta testemunhável
- Recursos Criminais
- Apelação no Processo Penal
A decisão que deixa de receber a denúncia, ofertada por crime de roubo, pode ser atacada por
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- Ação penal e ação civil ex delictoPeça AcusatóriaDenúncia e Queixa
- Ação penal e ação civil ex delictoAção Penal
A renúncia ao direito de queixa deverá ser manifestada até:
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- Ação penal e ação civil ex delictoAção Penal
- Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies
A ação penal pública incondicionada, excetuados os delitos de pequeno potencial ofensivo, é regida, entre outros, pelos princípios da
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- RecursosRecursos criminais em espécieEmbargos infringentes e embargos de nulidade
- Recursos Criminais
O recurso de embargos infringentes é cabível quando
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