Foram encontradas 70 questões.
A nulidade absoluta pode ser decretada
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- Sujeitos do processoAcusado
- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
A impossibilidade da identificação do indiciado, preso, com seu verdadeiro nome ou outros qualificativos implicará
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O pródigo
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O fato jurídico é todo acontecimento da vida relevante para o direito, mesmo que ilícito, podendo-se afirmar que:
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No que tange aos negócios jurídicos pode-se afirmar que
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Sendo o ser humano sujeito de direitos e deveres, nos termos do disposto no art. 1º do Código Civil, pode-se afirmar que:
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Considerando o domicílio a sede jurídica da pessoa, onde ela se presume presente para efeitos de direito, é correto afirmar que:
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Teoria Geral do Direito CivilPrincípios e Diretrizes
Sendo a lei um conjunto de normas que regulam o comportamento humano, é correto afirmar que:
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No direito brasileiro NÃO existe incapacidade de direito. Daí decorre que
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Se diante de um determinado fato delitivo, verificar-se que há dolo na conduta inicial e culpa no resultado final, pode-se dizer que se configurou crime:
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