Considerando o prazo do réu para apresentar resposta, de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar

Considerando as regras de contagem de prazo previstas no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar

Considerando as disposições da Lei n. 9.099/95 (Juizados Especiais Cíveis), é CORRETO afirmar

Sobre o rito sumário, segundo o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que

Assinale o que NÃO é permitido alegar em contestação.

A respeito da produção de provas, assinale a afirmativa INCORRETA
.

Com base no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é CORRETO afirmar

É CORRETO afirmar que compete ao Tribunal de Justiça dos Estados, julgar originariamente, nos crimes comuns,

É INCORRETO afirmar que compete privativamente ao Presidente da República nomear

Segundo a Constituição de 1988 não será objeto de deliberação pelo Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição tendente a abolir:

I. a separação dos poderes.

II. os tributos estaduais.

III. os direitos e garantias individuais.

Completa(m) corretamente o enunciado acima