Assinale a entidade que a Constituição de 1988 definiu como "instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV".

Considerando o disposto na Constituição da República, é CORRETO afirmar que quem tem a função de regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira da magistratura é

"A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores, os que podendo evitá-los, se omitirem."

Sobre o texto acima, é CORRETO afirmar que tal garantia está inserida

Baseado no que dispõe a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que

Analisando a estrutura e o funcionamento dos Municípios, é CORRETO afirmar que

Analisando a estrutura do Conselho Nacional de Justiça, é CORRETO afirmar que

No que se refere à composição e ao funcionamento do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que

Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que

Observada a Constituição da República, é CORRETO afirmar que não estão dentre as modalidades de elaboração do Processo Legislativo

No estudo da administração pública em face do que determina a Constituição de 1988, é CORRETO afirmar que