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No direito brasileiro, considera-se empresário:
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Para a doutrina, na ação revocatória falencial, a pretensão imediata do autor está limitada:
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Caso autorize o contrato social de uma sociedade limitada a administração da sociedade por não sócios, é CORRETA a afirmação:
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Considera-se estabelecimento empresarial:
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É CORRETA a afirmação de que o empresário opera sob a firma:
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Segundo a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é CORRETA a seguinte afirmação:
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"Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal" (art. 92 do Código Civil).
A lei estabelece um vínculo entre o bem principal e o acessório. Relativamente a este último, o bem acessório, é CORRETO afirmar que:
A lei estabelece um vínculo entre o bem principal e o acessório. Relativamente a este último, o bem acessório, é CORRETO afirmar que:
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Em relação aos direitos das obrigações, marque a asserção CORRETA.
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Sobre os contratos, é CORRETA a seguinte opção:
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Responda a asserção CORRETA, relativa à nulidade do negócio jurídico.
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