Foram encontradas 98 questões.
- CPC 1973CPC-1973: Procedimentos Especiais
- CPC 1973CPC-1973: Procedimentos especiais de jurisdição voluntária
Requerida a interdição pelo órgão do Ministério Público, o juiz:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A partilha amigável celebrada entre partes capazes, mediante a prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, será homologada pelo juiz:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No procedimento monitório, não opostos os embargos, e não cumprindo o réu o mandado, constituir-se-á:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A citação válida, ainda que ordenada por juiz incompetente:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A remuneração do perito será paga:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Na audiência preliminar, não obtida a conciliação, o juiz:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considera-se inepta a petição inicial quando:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Julgada procedente a ação de prestação de contas e condenado o réu a prestá-las no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, não o fazendo, não lhe será lícito impugnar as contas:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- RecursosRecursos criminais em espécieRecurso em sentido estrito
- RecursosRecursos criminais em espécieEmbargos infringentes e embargos de nulidade
- Recursos Criminais
- Apelação no Processo Penal
Marque a alternativa em que o recurso indicado, independentemente do resultado do julgamento, é o cabível:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo o Código de Processo Penal, a Ação Civil:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container